Portaria n° 20.439/2018, que determina a Instauração de Sindicância Investigativa para apuração de ausência de repasse de verbas ao Hospital São João de Deus e dá outras providências.

Portaria n° 20.438/2018 (doc. anexo), que altera dispositivos da Portaria 20.298, que dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Especial de Estudo para Elaboração de Análise de Viabilidade de Implementação de Eleições Diretas para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Santa Luzia.

Portaria n° 20.425, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Posturas, instituído pelo Decreto n° 3.088/2016.

20.420 - Altera a Portaria 20.395, que institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria de Esportes, para a realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores20.420 - Altera a Portaria 20.395, que institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria de Esportes, para a realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores


20.412 que altera o inciso II do art. 1 da Portaria 20.288, que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio.


20.411 – Prorroga Portaria nº 20.304, de 21 de agosto de 2018, que determina a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possível negligência dos agentes administrativos no atendimento de gestante, acometida por um aborto espontâneo na UPA. 20.411 – Prorroga Portaria nº 20.304, de 21 de agosto de 2018, que determina a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possível negligência dos agentes administrativos no atendimento de gestante, acometida por um aborto espontâneo na UPA.


20.410 – Prorroga o prazo da Portaria nº 20.299, de 17 de agosto de 2018, que determina a instauração de Sindicância Investigativa no Posto de Saúde Virgem dos Pobres, por suposto atendimento irregular por parte de enfermeiros.

 

20.400 – Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores, e revoga a Portaria nº20.365, de 24 de setembro de 2018.

20.399 – Institui Comissão de Avaliação e Pagamentos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores.

20.398 – Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Social e Cidadania, para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores.

20.397 - Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para realização de pagamentos de prestadores.

20.396 - Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores.

20.395 - Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes, para realização de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores.

20.394 – Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores, e revoga a Portaria nº 19.740, de 11 de setembro de 2018.

20.275 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para análise de nomeações no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Santa Luzia

20.276 – Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da comissão Especial para análise de realização de novos contratos, convênios e processos licitatórios no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Luzia.

20.227 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa

20.213 - Altera o art. 2 da Portaria 20.098

20.207 - Retifica a data de edição da Portaria 10.360-2007

20.205 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Reforma Administrativa no âmbito da Administração Direta e Indireta20.205 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Reforma Administrativa no âmbito da Administração Direta e Indireta

20.098 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente do IMPAS e do CMP

20.072 - Determina a assunção dos servidores comissionados ao cargo de origem

20.001 - Delega competência ao Secretário Municipal de Finanças20.001 - Delega competência ao Secretário Municipal de Finanças

20.302 - Nomeia Agente de Desenvolvimento do Município de Santa Luzia

20.297 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão para Apoio do Lançamento e Colaboração na Concepção da Campanha de Reabertura do Hospital São João de Deus

20.323 - Dispõe sobre o uso da copa do Gabinete do Prefeito

20.299 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa no Posto de Saúde Virgem dos Pobres, por suposto atendimento irregular por parte de enfermeiros

20.304 – Determina a instauração de Sindicância Investigativa para apurar possível negligência dos agentes administrativos no atendimento de gestante acometida por um aborto espontâneo na UPA e dá outras providências

20.330 - Institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria de Saúde para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores

20.328 - Altera a Portaria 20.098 que dispõe sobre a nomeação do Presidente do IMPAS e do Presidente Interino do CMP

20.327 - Altera o art. 1, inciso II da Portaria 20.288

20.339 - Determina a Instauração de Processo Administrativo

20.335 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público para provimento de cargo público efetivo de atividades de Administração Geral no município de Santa Luzia e dá outras providências.20.335 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público para provimento de cargo público efetivo de atividades de Administração Geral no município de Santa Luzia e dá outras providências.

20.363 – Altera o art. 5º da Portaria 20.330, de 29 de agosto de 2018, que institui Comissão de Avaliação e Pagamento da Secretaria de Saúde para realização de pagamentos de prestadores de serviço e fornecedores.

20.367 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa - Empresa Privada TV Canal Livre 15

20.368 – Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Especial para análise dos contratos de gestão firmados entre a Associação Paulista e Gestão Pública e o Município de Santa Luzia.

20.373 - Altera os incisos I e II do art. 2° da Portaria 19.860, que determina a instauração de Sindicância Administrativa - Brazilian Shopping

20.388 – Designa servidor para gerenciar a frota de veículos terceirizados, para atendimento das demandas externas das Secretarias Municipais, e dispõe dobre a utilização de tais veículos.

20.362 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Especial de análise de contratos administrativos e obrigações contraídas nas gestões anteriores

20.298 - Dispõe da nomeação dos Membros da Comissão Especial de estudo para elaboração de analise viabilidade de implementação de eleições diretas para Diretor e Vice-diretor das Escolas Municipais de Santa Luzia-MG

20.288 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio

19.816 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - ilícitos administrativos consistentes no pagamento de aluguel

19.803 - Determina a abertura de Processo Administrativo - ilícitos funcionais empresa Santo Pio Ltda

19.802 - Determina a abertura de Processo Administrativo - irregularidades e eventual aplicação de multa - empresa Santo Pio Ltda

19.786 – Determina a abertura do Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades e eventual aplicação de penalidades prevista em lei e em contrato no que tange à prestação de serviço da Organização Social " Associação Pulista de Gestão Pública - APGP".

19.435 - Altera o inciso II do art. 2° da Portaria 18.475, que nomeia membros da Comissão de Sindicância

19.489 - Prorroga o prazo da Portaria 19.359.2017

19.497 - Determina a abertura de processo administrativo disciplinar - irregularidades cometidas pela servidora P.R.A.S, no exercício da função da ACS

19.532 - Prorroga o prazo da Portaria n° 19.351

19.533 - Rovoga Portaria n° 19.352

19.534 - Altera o incisos I e II, ambos do art. 2° da Portaria n° 18.768.2017

19.614 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - irregularidades praticadas no âmbito da Administração concernente à baixa do veículo placa HIR-6094

19.632 - Nomeia membros da Comissão Parlamentar de Licitação – CPL

19.633 - Nomeia Pregoeiros e membros da equipe de apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos

19.634 - Determina a instauração de Sindicância Administrativa - cobrança de taxa te licença de publicidade

19.640 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - irregularidades ocorrodias no Hospital Municipal Madalena Parrilo Calixto

19.641 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - irregularidades na UPA

19.647 - Regulamenta o estacionamento. parada e mudança de circulação de veículos mo dia 07 de abril de 2018 em razão do evento Vila Mix Festival

19.692 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - irregularidades na execução do contrato pela empresa GCT19.692 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - irregularidades na execução do contrato pela empresa GCT

19.722 - Revoga a Portaria n° 19.634 e determina a instauração de Sindicância Investigativa - cobrança de taxa de Licença de Publicidade

19.728 - Determina a abertura de processo administrativo disciplinar - infrações praticadas pela empresa Labclim Diagnósticos

19.734 - Altera o inciso II do art. 2° da Portaria 19.692 que nomeia membros da Comissão de Sindicância

19.860 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa - empreendimento Brasilian Shopping