Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE:
APOIO AO EMPREENDEDOR

Orientações e informações necessárias para:

  • Inscrição Municipal
  • Emissão de Alvará de Funcionamento
  • Registro Mercantil
  • Registro no Portal do SEBRAE
  • Orientações para Regularização no Corpo de Bombeiros
  • Incentivo ao Empreendedor Individual e Empresas de Pequeno Porte
  • Criação do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas
  • Parceria com os Contadores, Sindicatos e representantes das empresas, onde os mesmos recebem informações por e-mail sobre novas Leis e Procedimentos relacionados ao Registro Mercantil.

 MINAS FÁCIL– JUCEMG

  • Consulta de Viabilidade (on-line)
  • Entrada de Processos (físico)
  • Análise de Processos (físico e on-line)
  • Formalização de Registro Mercantil (físico e on-line)
  • Alteração Contratual (físico e on-line)
  • Extinção (físico e on-line)
  • Transformação (físico e on-line)
  • Enquadramento – ME ou EPP (físico e on-line)
  • Livros /Certidões (físico e on-line)
  • Etiquetação (físico e on-line)
  • Consultas de Viabilidades

  RECEITA FEDERAL

  • Atendimento aos usuários das atividades pertinentes (emissão de segunda via de CPF, entrada e conferencia de baixa, alteração e inscrição de DBE, instruções sobre IRPF, agendamentos, procurações, isenção de IPI. 

 CADASTRO DE AREAS INDUSTRIAIS DISPONÍVEIS

  • Implantação do Cadastro Municipal de Areas disponíveis para novos empreendimentos, colocando frente a frente os interessados em aquisição e vendas dos terrenos.
  • Gestão e acompanhamento dos empreendimentos junto aos demais órgãos estaduais, secretarias, entidades e agentes de fomento, voltados ao desenvolvimento econômico da cidade, com o objetivo de acelerar e ser o facilitador das demandas e implementações dos empreendimentos.

 CONVÊNIOS

A Secretaria conta com parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil, contando com funcionários capacitados para o encaminhamento das demandas apresentadas pelos munícipes e contadores.
Já está em funcionamento a SALA DO EMPREENDEDOR, fruto da parceria com o SEBRAE e a Junta Comercial de Minas Gerais.

Secretaria Municipal de Saúde – SMSA:

DST / AIDS
Castração Câes e Gatos
Leishmaniose
Dengue
Vacinação
Academias da Cidade

CIDADE DIGITAL:

Hotspots

Secretaria Municipal de Educação – SME:

Olimpíada Municipal da Matemática
Projeto UBUNTU
Projeto EDUCANVISA – Por um consumo consciente
Programa Saúde na Escola – PSE
Olimpíada Nacional da Língua Portuguesa – OLP
Plano de Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE
Plano de Ações Articuladas – PAR
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

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