Legislação



Decreto

Número: 3.429
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento Gala da Bela Academia de Dança (Dança).


Portaria

Número: 21.199
Data da publicação: 18/06/2019

Objeto:

Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 21 de junho de 2019.


Portaria

Número: 21.194
Data da publicação: 13/06/2019

Objeto:

Prorroga o prazo da Portaria n° 20.887, “que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n° 18/2018 e na execução da despesa dos contratos firmados pelas Secretarias Municipais”.


Portaria

Número: 21.196
Data da publicação: 14/06/2019

Objeto:

Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado com a empresa Infinity Software Eireli – Me.


Lei

Número: 4.087
Data da publicação: 14/06/2019

Objeto:

Altera dispositivos da Lei n° 3.340, de 26 de março de 2013, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções de prevenção, conscientização e combate ao Bullying escolar na rede de ensino público municipal”.


Portaria

Número: 21.187
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo.


Portaria

Número: 21.186
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.


Portaria

Número: 21.186
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.428
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 para os servidores públicos municipais.


Decreto

Número: 3.427
Data da publicação: 07/06/2019

Objeto:

Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Luzia, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito, Sr. Rui Avelar de Souza.