Legislação



Lei

Número: 4.109
Data da publicação: 26/08/2019

Objeto:

Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus no município de Santa Luzia/MG.


Decreto

Número: 3.459
Data da publicação: 30/08/2019

Objeto:

Revoga dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João Deus.


Decreto

Número: 3.455
Data da publicação: 30/08/2019

Objeto:

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG.


Decreto

Número: 3.453
Data da publicação: 29/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.450
Data da publicação: 13/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.438
Data da publicação: 23/08/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Alice no País das Maravilhas” (Encenação com Coreografia – Dança).

 


Decreto

Número: 3.437
Data da publicação: 23/08/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “As Batidas de um Coração” (Ballet).


Decreto

Número: 3.452
Data da publicação: 20/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre nomeação dos homenageados para receber a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia”.


Decreto

Número: 3.448
Data da publicação: 06/08/2019

Objeto:

Altera o caput, o inciso II e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 3.265, de 08 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências”.


Decreto

Número: 3.451
Data da publicação: 19/08/2019

Objeto:

Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Ginásio Poliesportivo Santa Luzia – MG, por pessoa jurídica, para o evento “2ª Conferência Profética” (com a presença de vários líderes religiosos do Brasil).




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