Prefeito reúne com representantes do consórcio Houer

Encontro com Empresa especializada discute elaboração de projetos para concessão de serviços no município e PPPs – Parcerias Público Privadas

O prefeito de Santa Luzia, Delegado Christiano Xavier, recebeu na tarde desta sexta-feira (25), representantes do Consórcio Houer/Viana Guimarães, que será responsável por elaborar projetos de concessão nas áreas de iluminação pública, mobiliário urbano e saneamento básico da cidade. O objetivo do encontro foi iniciar as tratativas para elaboração dos projetos e início dos trabalhos de campo, sendo que estudos preliminares para o plano de saneamento básico no município já se iniciaram.
A Houer será responsável por elaborar e realizar todas as etapas para a efetivação da concessão destes serviços, que consistem no diagnóstico, estudo de viabilidade, modelagem de concessão, análise econômico financeira, modelagem jurídica e edital de concorrência. Para o secretário de Administração, Thomás Lafetá Alvarenga, a concessão trará muitos benefícios para os luzienses. “Teremos uma melhoria na qualidade dos serviços prestados para o cidadão, bem como impedir que haja desvio de recursos no município, em relação à iluminação pública. A Câmara Municipal vai receber projetos de lei que necessitarem de alteração municipal para permitir a concessão. A modalidade de concessão é o que tem de mais moderno na gestão pública, o serviço continua sendo público, só que passa a ser administrado por empresa privada e respeita o processo de licitação”, explica Thomás.
Os processos também passarão por consulta pública pelo período de 30 dias, momento em que todos os segmentos e munícipes poderão opinar. Dentro destes projetos estão inclusas a revitalização e expansão de todo parque de iluminação e valorização da iluminação do centro histórico, dos campos de futebol, praças e demais acervos públicos, medidas essas que além de valorizar o patrimônio público existente trarão mais segurança e atrairão mais investimentos para o município. O plano de saneamento fica pronto no mês de março, a modelagem do mobiliário urbano e projeto de reestruturação da iluminação pública ficam prontos até o mês de julho.

BENEFÍCIOS COM A CONCESSÃO DE SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Redução do consumo de energia elétrica;
Aprimoramento da qualidade de iluminação pública;
Valorização do patrimônio público;
Redução dos índices de criminalidade;
Otimização do monitoramento e controle da iluminação pública;
Redução da emissão de poluentes;
Gestão conectada dos ativos urbanos (Smart City)

ILUMINAÇÃO PÚBLICA – LEVANTAMENTOS A SEREM FEITOS PELA EMPRESA
Cadastro Técnico detalhado e georreferenciado (tecnologia empregada, quantitativo de lâmpadas por ponto, potência, logradouro) dos Pontos de Iluminação Pública de Santa Luzia;
Quantitativo de Pontos Exclusivos de Iluminação Pública;
Extrato detalhado da(s) Conta(s) do Fundo de Iluminação Pública;
Faturas e histórico de consumo de energia elétrica;
Contratos de manutenção da rede de Iluminação Pública;
Demais informações técnicas (Reunião específica);
Legislação e atos normativos (Reunião específica).

MOBILIÁRIO URBANO
Instalação de abrigos e paradas de ônibus e relógios digitais;
Melhoria no paisagismo urbano;
Veiculação de informações de interesse público;
Ausência de ônus financeiro;

MOBILIÁRIO URBANO – LEVANTAMENTOS A SEREM FEITOS PELA EMPRESA
Quantitativo e localização de pontos de ônibus;
Principais vias de fluxo;
Infraestrutura atual de abrigos de ônibus;
Identidade visual;
Mapeamento de praças, parques e jardins;
Mapeamento de fibra-ótica;
Legislação e atos normativos (Reunião específica).

PRÓXIMOS PASSOS
Fechamento fase de coleta de dados para o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico);
Início dos trabalhos na frente de Iluminação Pública;
Início dos trabalhos na frente de Mobiliário Urbano;
Realização das reuniões específicas.