Reativado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Após ter permanecido inativo por mais de 12 anos, foi reativado na manhã da quarta-feira (31) o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em reunião realizada no auditório da Prefeitura, que contou com a presença de cerca de 30 pessoas e na qual foram eleitos e tomaram posse a sua nova presidente e os demais componentes da mesa diretora.
A presidente eleita é Andreia Mendes Carvalho, representante da APAE, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia.
O Conselho foi criado através da Lei Ordinária 2737/2007, mas funcionou somente até 2012, quando foi desativado. Agora, a expectativa é que volte a atuar de forma eficiente na discussão das políticas públicas referentes à acessibilidade e demais necessidades das pessoas com deficiência do município. Não tendo sido localizados documentos da época, as ações serão debatidas a partir do zero.
Por lei, o Conselho é composto por 8 representantes do governo municipal e 8 da sociedade civil. A atual gestão, que exercerá o mandato no biênio 2019/2021 será, por rodízio, iniciada por representante da sociedade civil. As reuniões ordinárias se darão de 90 em 90 dias, havendo a possibilidade de convocação de reunião extraordinária a qualquer momento.
Pelo governo, estiveram presentes à reunião representantes das secretarias de desenvolvimento social, segurança pública, educação, saúde, governo e esporte, além de um membro do Legislativo, o vereador Neylor Audrin Vieira Cabral (PROS). Pela sociedade civil, representantes da APAE, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Associação Empresarial, de Entidade Patronal, da Associação Pró-deficiente Caminhar e de uma clínica fisioterápica.
Presentes também estiveram o vice-prefeito, Pastor Sérgio; o secretário municipal do desenvolvimento social, Wander Rosa de Carvalho Junior e o secretário de governo, Thiago Henrique Ferreira.
A nova presidente defende a ampliação do atendimento: “Precisamos melhorar a acessibilidade e dar atenção especial à pessoa com deficiência, que ainda é muito precária no município. E também precisamos ampliar o leque de atendimentos: por que não outras instituições também prestarem o mesmo trabalho que hoje somente a APAE realiza?”, disse. Por sua vez, a representante da Associação Pró-deficiente Caminhar, Terezinha Oliveira da Rocha, que é cadeirante, demonstrou satisfação com a reativação do órgão: “No dia da posse do atual prefeito eu disse a ele: ’tenho certeza de que o senhor vai reativar o nosso conselho, porque é muito doloroso termos a lei que garante nossos direitos mas não termos o interesse dos políticos’”.
