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abril
1st
SMST -CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PORTARIA Nº 12/2024
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 12/2024 O Presidente da Comissão Processo Administrativo, Ilmar Lucio da Silva Alves, MASP: 16.614, designada pela Portaria 24.140 de 27 de fevereiro de 2024, e com base nos artigos 125 e 127 1§ da Lei Complementar 3.159/2010, resolve: DESIGNAR:…Ler maisSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar termonebulização (fumacê). O Secretário Municipal de Saúde, Ado Alessandro Martins, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 26/03/2024 o objeto para a empresa Sanemix Mundo dos Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 298.500,00. DISPENSA DE…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LORENA CAROLINA ALMEIDA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.199, DE 01 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 012/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 16ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 16ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 26ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 26ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSMST – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-de-Divulgacao-dos-Resultados-da-Avaliacao-Psicologica-Indepac.pdfLer maisLEI COMPLEMENTAR Nº 4.706, DE 1º DE ABRIL DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.706, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura…Ler maisDECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 3.298, de 09 de maio de 2018.…Ler maisDECRETO Nº 4.316, DE 1º DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.316, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto n° 3.867, de 25 de agosto de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisDECRETO Nº 4.315, DE 1º DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.315, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o parcelamento dos créditos da Fazenda Municipal, inscritos ou não na Dívida, via rede mundial de computadores – Internet. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisabril
2nd
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 8ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 16/2024, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 16/2024, de 2 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisTermo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2022 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC PROJETO EBENEZER, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler maisResolução CMDCA Nº 07/2024 – Comissão de Seleção FIA
Resolução CMDCA Nº 07/2024 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção para análise, avaliação e seleção de propostas e plano de trabalhos para a celebração de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito da Política dos Direitos da Criança…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 072/2024 – Adesão a ata SRP 004/2024 Objeto- Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de…Ler maisPlanejamento e Orçamento
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2024 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 13.031 datado de 14/06/2023, o requerimento de concessão concomitante de Licença…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.203, DE 02 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71…Ler maisControladoria Geral, Compliance e Auditoria Interna – CGAI – PORTARIA/CGAI Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA/CGAI Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ‘’Dispõe sobre a nomeação de membro da da Comissão Permanente Processante, criada pela Lei 4.057, de 08 de março de 2019, art. 3°, e altera a Portaria/CGM 03, de 12 de maio de 2023’’. CONSIDERANDO que a Comissão Permanente Processante, atualmente,…Ler maisabril
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ATO DE COMUNICAÇÃO CGLPG/SMCT Nº 1/2024, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o Ato de Comunicação CGLPG/SMCT Nº 1/2024, de 2 de abril de 2024, que informa aos agentes e instituições culturais de Santa Luzia/MG: sobre a previsão de publicação dos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 012/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Interluz Comercio de Material Elétrico Ltda. Valor: R$ 19.900,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 028/2024 – PE 086/2023.…Ler maisRETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023 Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 77/2023 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N° 03/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 03/2024 Nomeia membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução dos Termos de Colaboração de OSC (Organização da Sociedade Civil) com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais voltados para garantia de acesso à…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 003/2024, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Resolução da Presidência do CMPC Nº 003/2024, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de segunda consulta pública à comunidade cultural acerca da revisão das cadeiras e segmentos culturais no Conselho de Políticas Culturais…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento lavrou a autuação abaixo especificada: AUTO DE INFRAÇÃO/MATRÍCULA DO…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 013/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.205, DE 03 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALCIONE APARECIDA FERREIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 27/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE ABRIL DE 2024. MENSAGEM Nº 010/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona…Ler maisDECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal…Ler maisabril
4th
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IRISLANE DIAS DOS SANTOS RIBEIRO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisLEI Nº 4.708, DE 03 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 4.708, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dá nome de José Maria da Silva, Zé Guela, à quadra localizada em terreno ao lado da creche A Patotinha. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisDECRETO Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 067/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Cat Dog Atacado Ltda. Valor: R$ 3.993,12. Assinatura em 02/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 011/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 011/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 012/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 015/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 24ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler maisDECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.209, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 112ª Reunião Ordinária – 10/04/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler maisabril
5th
LISTA DE CANDIDATOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA DO I ATO DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2023 E CONVOCA PARA POSSE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA DO I ATO DE NOMEAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2023 E CONVOCA PARA POSSE. CONSIDERANDO a documentação…Ler maisPORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo, e revoga a…Ler maisCÂMARA – ADITIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: GMI- Grupo Mineiro de Imóveis. CNPJ: 42.771.485/0001-67. Objeto: Prorrogação contratual de 12(doze) meses e reajuste da locação do imóvel utilizado para o anexo II da Câmara Municipal. 11…Ler maisEXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº00.360.305/0001-04. O convênio ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br 21 de março…Ler maisCONVOCAÇÃO – Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município – PGM
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município é composto pelo Procurador-Geral, que o presidirá, e por 2 (dois) Procuradores Municipais, em atividade, escolhidos em eleição para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.220, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 11/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 Dispõe sobre a aprovação do repasse de Emendas Impositivas Direcionadas para entidades sem fins lucrativos, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que desenvolvem atividades voltadas para garantia dos direitos de Assistência Social. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 17/2024, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 17/2024, de 3 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12 de abril…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIMONE MARIA DOS SANTOS GOMES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 28/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.210, DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, que Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital 01/2024 CMDI – FMI
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FMI A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 no uso de suas atribuições, conforme a Portaria SMDSC nº 06/2024 torna público o resultado da etapa 10 – Qualificação da Proposta: CONSIDERANDO o Decreto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 069/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Sanigran Ltda. Valor: R$ 4.020,50. Assinatura em 01/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br CT Nº 074/2024 – Concorrência 046/2023 Objeto: – Contratação de Empresa Especializada…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JOZIANE SOARES FIGUEIREDO DE PAULA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Efigênia Tereza de Jesus, inscrita no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler maisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ÂMBITO…Ler maisSaúde- Coordenadoria de Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 152/CVS/2024 I 13/03/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Clidente Razão Social Clínica dentária São Benedito Ltda CNPJ…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições torna público a Retificação da CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisExtrato de Termo Aditivo APIAS – Termo de Fomento 013/2023 SMDSC
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 013/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 013/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ 24.427.155/0001-77 e o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 005/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Alice Makeup Comercio de Produtos de Armarinho Ltda. Valor: R$ 1.025,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SINDICÂNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SINDICÂNCIA SOCIAL Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Convocacao-para-Sindicancia-Social1.pdfLer maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL DE ABERTURA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL DE ABERTURA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-de-Retificacao-n.10-do-edital-de-abertura.pdfLer maisPortaria
PORTARIA Nº 24.224, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Classificação REURB Cristina B
CLASSIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE REURB Avenida Antônio de Pinho Tavares – Cristina B PROCEDIMENTO REURB Nº 58/2023 A Comissão de Regularização Fundiária Urbana do município de Santa Luzia/MG, instituída pelo Decreto 3709, de 08 de janeiro de 2021, no exercício de suas atribuições legais, classifica a regularização fundiária do núcleo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 4173/2024 requerendo a alteração da periodicidade de cumprimento da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, III, §4º, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisabril
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 010/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 010/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 041/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros),não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor: R$ 213.020,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 037/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SHIRLEY DE OLIVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01276 Nº 21/2024 Carine Isabela Lino Soares INDEFERIDO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.229, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação/designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTORNAR SEM EFEITOS
Tornar sem efeitos a publicação da Portaria PORTARIA Nº 24.228, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 9ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 111ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 111/2024 Data: 06/03/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 12ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 18ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 27ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 27ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 12031/2023 requerendo a exclusão da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo Único do Certificado de…Ler maisTERMO DE ADITAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária SMDS
TERMO DE ADITAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Santa Luzia – MG O Exmo. Senhor Luiz Sergio Ferreira Costa, Prefeito Municipal de Santa Luzia – MG, mediante as condições estipuladas no Edital do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° ADITIVO CT Nº 051/2021 – PE 089/2020 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, convalidação e reajuste. Contratado: Vivver Sistemas Ltda. Valor: R$ 204.497,52. Assinatura em 10/04/2024. Vigência: até 22/03/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 036/2024…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº04 /2024
PORTARIA Nº04 /2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de análise e estudo para implantação de 1/3 da carga horária de atividade dos Professores PEB II e PEBIII. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PORTARIA Nº05/2024
PORTARIA Nº05/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Diretores e Vice-diretores para análise de proposta para alterações da Lei nº4.609, de 02 de agosto de 2023, que “Autoriza e dispõe sobre as transferências de recursos para as Caixas Escolares.” O Secretário Municipal de Educação, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 18ª Chamada – RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.233, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCINEI DAS DORES NEPOMUCENO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 10ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 25ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – TCRA O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Inciso VI, do Art. 21, da Lei Municipal nº 3.445 de 27 de novembro de 2013 e no Art. 79-A da Lei…Ler maisRESOLUÇÕES CMAS 12/2024, 13/2024 E 14/2024 EMENDA PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2024 Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária…Ler maisabril
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CRONOGRAMA Nº 003/2024
CRONOGRAMA Nº 003/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do referido artigo, estabelece o cronograma…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Portaria CME 03/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria CME 03/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para a promoção de acesso à cultura, arte e educação oferecendo subsídios técnicos e emocionais contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa pela instituição ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA. A Presidente do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APROVAÇÃO DA DIRETRIZ MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 10/04/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 022/2024
RESOLUÇÃO Nº 022/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FRANCISCO RODRIGUES MACHADO DO OBJETO: CANCELAMENTO IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 057/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 021/2024
RESOLUÇÃO Nº 021/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: EVA MARIA CORRÊA DO OBJETO: REVISÃO DE DÉBITOS IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 067/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 020/2024
RESOLUÇÃO Nº 020/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: JOSÉ MENDES DA FONSECA DO OBJETO: CANCELAMENTO IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 059/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 019/2024
RESOLUÇÃO Nº 019/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: JOSÉ ROBERTO SILVA DA GLÓRIA DO OBJETO: ISSQN AUTÔNOMO PROCESSO/PROTOCOLO Nº 069/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 018/2024
RESOLUÇÃO Nº 018/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: MOYSÉS ELIAN AUAD NETO DO OBJETO: ISSQN AUTÔNOMO PROCESSO/PROTOCOLO Nº 068/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTIANA DIAS DA FONSECA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 017/2024
RESOLUÇÃO Nº 017/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FLÁVIO LÚCIO NUNES DE LIMA DO OBJETO: CANCELAMENTO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 055/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 016/2024
RESOLUÇÃO Nº 016/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: LED SERVIÇOS E TECNOLOGIA DO OBJETO: RESTIRUIÇÃO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 062/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 18/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 18/2024, de 15 de abril de 2024, que Institui a Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) que foi criado pela Portaria SMCT nº 27, de…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE INFORMATIVO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE INFORMATIVO Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/EDITAL-INFORMATIVO.pdfLer maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 15/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 034/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Comercial Braz Ltda. Valor: R$ 104.075,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 031/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PALMERIA ANGELICA DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 26ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 11ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na…Ler maisabril
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SECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 10/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 22/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 21/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 20/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 19/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 18/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 17/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 16/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 15/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 14/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 13/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 12/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 20/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 20/2024, de 16 de abril de 2024, que regulamenta o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Santa Luzia – SMIIC / Cadastro Cultural do Município – CCM, institui a Plataforma Mapa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.239, DE 17 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E AMBROSINETE DAS DORES SANTOS VIANA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 080/2024 – Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: – Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00.…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA’
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 038/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: L&t Padaria Ltda. Valor: R$ 566.400,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 005/2024
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 20/03/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 006/2024
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 12/04/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Vitor Miranda…Ler maisIMPAS – CONTRATO Nº002/2024
[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Contrato-de-Service-n-02.2024-IMPAS-Santa-Luzia-1.pdf”]Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 27ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 014/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 18/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 04/2024
PORTARIA Nº 04/2024 Dispõe sobre o credenciamento de funcionamento da “Sociedade Cultural de Minas Gerais – SCRMG” e “Instituto Social PROSPERAR”. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação no exercício da competência que lhes confere respectivamente, o Artigo 4º, inciso III da Lei…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENSAGEM Nº 012/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, que “Altera o nome do logradouro público – Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana Castro, no Novo Centro”. Art. 1º O art. 1º…Ler maisabril
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