SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 12/2024 O Presidente da Comissão Processo Administrativo, Ilmar Lucio da Silva Alves, MASP: 16.614, designada pela Portaria 24.140 de 27 de fevereiro de 2024, e com base nos artigos 125 e 127 1§ da Lei Complementar 3.159/2010, resolve: DESIGNAR:…Ler mais
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar termonebulização (fumacê). O Secretário Municipal de Saúde, Ado Alessandro Martins, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 26/03/2024 o objeto para a empresa Sanemix Mundo dos Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 298.500,00. DISPENSA DE…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LORENA CAROLINA ALMEIDA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
PORTARIA Nº 24.199, DE 01 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo…Ler mais
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 16ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 26ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-de-Divulgacao-dos-Resultados-da-Avaliacao-Psicologica-Indepac.pdfLer mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.706, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura…Ler mais
DECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 3.298, de 09 de maio de 2018.…Ler mais
DECRETO Nº 4.316, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto n° 3.867, de 25 de agosto de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler mais
DECRETO Nº 4.315, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o parcelamento dos créditos da Fazenda Municipal, inscritos ou não na Dívida, via rede mundial de computadores – Internet. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 8ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 16/2024, de 2 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler mais
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2022 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC PROJETO EBENEZER, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler mais
Resolução CMDCA Nº 07/2024 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção para análise, avaliação e seleção de propostas e plano de trabalhos para a celebração de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito da Política dos Direitos da Criança…Ler mais
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 072/2024 – Adesão a ata SRP 004/2024 Objeto- Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de…Ler mais
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2024 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler mais
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 13.031 datado de 14/06/2023, o requerimento de concessão concomitante de Licença…Ler mais
PORTARIA Nº 24.203, DE 02 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71…Ler mais
PORTARIA/CGAI Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ‘’Dispõe sobre a nomeação de membro da da Comissão Permanente Processante, criada pela Lei 4.057, de 08 de março de 2019, art. 3°, e altera a Portaria/CGM 03, de 12 de maio de 2023’’. CONSIDERANDO que a Comissão Permanente Processante, atualmente,…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o Ato de Comunicação CGLPG/SMCT Nº 1/2024, de 2 de abril de 2024, que informa aos agentes e instituições culturais de Santa Luzia/MG: sobre a previsão de publicação dos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa…Ler mais
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 012/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Interluz Comercio de Material Elétrico Ltda. Valor: R$ 19.900,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 028/2024 – PE 086/2023.…Ler mais
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023 Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 77/2023 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 03/2024 Nomeia membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução dos Termos de Colaboração de OSC (Organização da Sociedade Civil) com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais voltados para garantia de acesso à…Ler mais
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Resolução da Presidência do CMPC Nº 003/2024, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de segunda consulta pública à comunidade cultural acerca da revisão das cadeiras e segmentos culturais no Conselho de Políticas Culturais…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento lavrou a autuação abaixo especificada: AUTO DE INFRAÇÃO/MATRÍCULA DO…Ler mais
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais
PORTARIA Nº 24.205, DE 03 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALCIONE APARECIDA FERREIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler mais
PROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona…Ler mais
DECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IRISLANE DIAS DOS SANTOS RIBEIRO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
LEI Nº 4.708, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dá nome de José Maria da Silva, Zé Guela, à quadra localizada em terreno ao lado da creche A Patotinha. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais
DECRETO Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 067/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Cat Dog Atacado Ltda. Valor: R$ 3.993,12. Assinatura em 02/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP…Ler mais
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 011/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler mais
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 012/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 015/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 24ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler mais
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler mais
DECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais
PORTARIA Nº 24.209, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 112ª Reunião Ordinária – 10/04/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA DO I ATO DE NOMEAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2023 E CONVOCA PARA POSSE. CONSIDERANDO a documentação…Ler mais
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo, e revoga a…Ler mais
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: GMI- Grupo Mineiro de Imóveis. CNPJ: 42.771.485/0001-67. Objeto: Prorrogação contratual de 12(doze) meses e reajuste da locação do imóvel utilizado para o anexo II da Câmara Municipal. 11…Ler mais
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº00.360.305/0001-04. O convênio ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br 21 de março…Ler mais
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município é composto pelo Procurador-Geral, que o presidirá, e por 2 (dois) Procuradores Municipais, em atividade, escolhidos em eleição para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de…Ler mais
PORTARIA Nº 24.220, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 Dispõe sobre a aprovação do repasse de Emendas Impositivas Direcionadas para entidades sem fins lucrativos, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que desenvolvem atividades voltadas para garantia dos direitos de Assistência Social. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 17/2024, de 3 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12 de abril…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIMONE MARIA DOS SANTOS GOMES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler mais
PORTARIA Nº 24.210, DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, que Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de…Ler mais
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FMI A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 no uso de suas atribuições, conforme a Portaria SMDSC nº 06/2024 torna público o resultado da etapa 10 – Qualificação da Proposta: CONSIDERANDO o Decreto…Ler mais
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 069/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Sanigran Ltda. Valor: R$ 4.020,50. Assinatura em 01/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br CT Nº 074/2024 – Concorrência 046/2023 Objeto: – Contratação de Empresa Especializada…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JOZIANE SOARES FIGUEIREDO DE PAULA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Efigênia Tereza de Jesus, inscrita no…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler mais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ÂMBITO…Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 152/CVS/2024 I 13/03/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Clidente Razão Social Clínica dentária São Benedito Ltda CNPJ…Ler mais
PORTARIA Nº 24.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições torna público a Retificação da CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser…Ler mais
RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 013/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 013/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ 24.427.155/0001-77 e o…Ler mais
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 005/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Alice Makeup Comercio de Produtos de Armarinho Ltda. Valor: R$ 1.025,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO…Ler mais
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SINDICÂNCIA SOCIAL Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Convocacao-para-Sindicancia-Social1.pdfLer mais
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL DE ABERTURA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-de-Retificacao-n.10-do-edital-de-abertura.pdfLer mais
PORTARIA Nº 24.224, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais
CLASSIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE REURB Avenida Antônio de Pinho Tavares – Cristina B PROCEDIMENTO REURB Nº 58/2023 A Comissão de Regularização Fundiária Urbana do município de Santa Luzia/MG, instituída pelo Decreto 3709, de 08 de janeiro de 2021, no exercício de suas atribuições legais, classifica a regularização fundiária do núcleo…Ler mais
RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 4173/2024 requerendo a alteração da periodicidade de cumprimento da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo…Ler mais
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, III, §4º, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler mais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 010/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 041/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros),não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor: R$ 213.020,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 037/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SHIRLEY DE OLIVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01276 Nº 21/2024 Carine Isabela Lino Soares INDEFERIDO…Ler mais
PORTARIA Nº 24.229, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação/designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
Tornar sem efeitos a publicação da Portaria PORTARIA Nº 24.228, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 9ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede…Ler mais
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 111ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 111/2024 Data: 06/03/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 12ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 27ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais
RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 12031/2023 requerendo a exclusão da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo Único do Certificado de…Ler mais
TERMO DE ADITAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Santa Luzia – MG O Exmo. Senhor Luiz Sergio Ferreira Costa, Prefeito Municipal de Santa Luzia – MG, mediante as condições estipuladas no Edital do…Ler mais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° ADITIVO CT Nº 051/2021 – PE 089/2020 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, convalidação e reajuste. Contratado: Vivver Sistemas Ltda. Valor: R$ 204.497,52. Assinatura em 10/04/2024. Vigência: até 22/03/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 036/2024…Ler mais
PORTARIA Nº04 /2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de análise e estudo para implantação de 1/3 da carga horária de atividade dos Professores PEB II e PEBIII. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e…Ler mais
PORTARIA Nº05/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Diretores e Vice-diretores para análise de proposta para alterações da Lei nº4.609, de 02 de agosto de 2023, que “Autoriza e dispõe sobre as transferências de recursos para as Caixas Escolares.” O Secretário Municipal de Educação, no uso…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais
PORTARIA Nº 24.233, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCINEI DAS DORES NEPOMUCENO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 10ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 25ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler mais
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – TCRA O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Inciso VI, do Art. 21, da Lei Municipal nº 3.445 de 27 de novembro de 2013 e no Art. 79-A da Lei…Ler mais
CRONOGRAMA Nº 003/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do referido artigo, estabelece o cronograma…Ler mais
DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria CME 03/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para a promoção de acesso à cultura, arte e educação oferecendo subsídios técnicos e emocionais contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa pela instituição ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA. A Presidente do…Ler mais
APROVAÇÃO DA DIRETRIZ MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 10/04/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 022/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FRANCISCO RODRIGUES MACHADO DO OBJETO: CANCELAMENTO IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 057/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 021/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: EVA MARIA CORRÊA DO OBJETO: REVISÃO DE DÉBITOS IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 067/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 020/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: JOSÉ MENDES DA FONSECA DO OBJETO: CANCELAMENTO IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 059/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 019/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: JOSÉ ROBERTO SILVA DA GLÓRIA DO OBJETO: ISSQN AUTÔNOMO PROCESSO/PROTOCOLO Nº 069/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 018/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: MOYSÉS ELIAN AUAD NETO DO OBJETO: ISSQN AUTÔNOMO PROCESSO/PROTOCOLO Nº 068/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTIANA DIAS DA FONSECA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 017/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FLÁVIO LÚCIO NUNES DE LIMA DO OBJETO: CANCELAMENTO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 055/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 016/2024 DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: LED SERVIÇOS E TECNOLOGIA DO OBJETO: RESTIRUIÇÃO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 062/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 18/2024, de 15 de abril de 2024, que Institui a Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) que foi criado pela Portaria SMCT nº 27, de…Ler mais
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE INFORMATIVO Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/EDITAL-INFORMATIVO.pdfLer mais
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no…Ler mais
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 034/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Comercial Braz Ltda. Valor: R$ 104.075,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 031/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros…Ler mais
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PALMERIA ANGELICA DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 26ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 11ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na…Ler mais
PORTARIA 10/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 22/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 21/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 20/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 19/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 18/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 17/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 16/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 15/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 14/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 13/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
PORTARIA 12/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 20/2024, de 16 de abril de 2024, que regulamenta o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Santa Luzia – SMIIC / Cadastro Cultural do Município – CCM, institui a Plataforma Mapa…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler mais
PORTARIA Nº 24.239, DE 17 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E AMBROSINETE DAS DORES SANTOS VIANA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 080/2024 – Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: – Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00.…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 038/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: L&t Padaria Ltda. Valor: R$ 566.400,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024…Ler mais
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 20/03/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 12/04/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Vitor Miranda…Ler mais
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 27ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler mais
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 18/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais
PORTARIA Nº 04/2024 Dispõe sobre o credenciamento de funcionamento da “Sociedade Cultural de Minas Gerais – SCRMG” e “Instituto Social PROSPERAR”. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação no exercício da competência que lhes confere respectivamente, o Artigo 4º, inciso III da Lei…Ler mais
PROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, que “Altera o nome do logradouro público – Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana Castro, no Novo Centro”. Art. 1º O art. 1º…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler mais
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE ABRIL DE 2024 Estabelece normas e condicionantes para ocupação de terrenos em áreas suscetíveis a inundações no Município e altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.622, de 21 de setembro de 2023. Art. 1º Esta Lei estabelece…Ler mais
DECRETO Nº 4.329, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.182, de 13 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.785, de 30 de abril…Ler mais
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo da Lei nº 3.579, de 17 de novembro 2014, que “Dá nome a logradouro público: Rua Ouro Preto, Bairro Luxemburgo”. Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3.579, de 17 de novembro…Ler mais
LEI Nº 4.712, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a denominação de logradouro público de “Rua Camilo Costa Neto” ao logradouro conhecido como Rua Treze, no bairro Nova Conquista. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler mais
LEI Nº 4.711, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o regime de adiantamento e revoga a Lei nº 3.474, de 25 de fevereiro de 2014. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler mais
DECRETO Nº 4.328, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º…Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RECONVOCAÇÃO – SUAS 1ª Chamada O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e em atenção à Comunicação Interna 1191/2024-04, exarada pala Procuradoria Geral do Município, reconvoca os…Ler mais
Termos de Fomento da Associação Cultural Arte para a Vida Termo de Fomento nº 001/2024 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA – CNPJ 22.922.632/0001-45 – Recurso PRÓPRIO – Valor: R$ 300.000,00 – Vigência para 31/12/2024 – Ass. 16/04/2024. Ler mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 9ª Chamada O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2022, homologado em 02…Ler mais
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 147CVS/2024 XXX VII 11/03/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Adenilson Gomes Rocha Razão Social CPF 794.XXX.XXX-91 CNES…Ler mais
Termos de Colaboração das Instituições Parceiras Termo de Colaboração nº 009/2024 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Recurso FUNDEB – Valor: R$ 959.124,15 – Vigência para 31/12/2024 – Ass. 12/04/2024. Termo de Colaboração nº 001/2024 – Creche Comunitária A…Ler mais
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 003/2024 – Objeto: Aquisição de papel sulfite A4, na condição de órgão (participante) da ATA 018 /2024, Pregão Eletrônico SRP 070/2023 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário- CISREC. Contratado: Primer Soluções Ltda, valor da contratação de…Ler mais
PORTARIA Nº 24.247, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LORENA MARTINS BOTTER. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 19/04/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais
PORTARIA Nº 24.253, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 22 DE ABRIL DE 2024 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e dá outras providências”. Art. 1º …Ler mais
LEI Nº 4.713, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação de um programa permanente e regular de capacitação para os educadores da educação primária, visando à identificação e assistência a alunos com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O povo do Município…Ler mais
PORTARIA CONJUNTA Nº 24.254, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Designa Procurador Municipal para substituir temporariamente a Subprocuradora-Geral, em consonância com o inciso II do caput do art. 4º e com o art. 7º, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, e revoga…Ler mais
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 21/2024, de 22 de abril de 2024, que trata da publicação do Plano de Ação do Município de Santa Luzia/MG elaborado em ocasião de adesão à Lei Federal nº 14.399/2022 que “Institui a…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 22/2024, de 22 de abril de 2024, que trata da publicação do Plano de Trabalho do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) e do Cronograma de Execução da Lei…Ler mais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 011/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 034/2024 – Comunidade Nova Esperança O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira…Ler mais
Retificação da RESOLUÇÃO Nº 015/2024 Onde se lê restituição de ISSQN, leia-se cancelamento de ISSQN autônomo. Santa Luzia, 23 de abril de 2024. Nicibel Edvânia da Silva Presidente da JRF 2ª InstânciaLer mais
Retificamos a publicação do Diário Oficial do Município – DOM, do dia 07 de março de 2024, referente ao Termo de Embargo nº355/2023. Onde se lê: Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou…Ler mais
PORTARIA Nº 24.255, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 23/2024, de 23 de abril de 2024, que revoga o art. 3º da Portaria SMCT nº 13/2024; altera dispositivo da Portaria SMCT nº 08/2023; e, altera dispositivo da Portaria SMCT nº 18/2024. Portaria…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 023/2024 DATA DA REUNIÃO: 23/04/2024 CONTRIBUINTE: REALCOOP COOPERATIVA REALIDADE EM TRANSPORTE LOGÍSTICAS LTDA DO OBJETO: RESTIUIÇÃO DE ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 010/2023 MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª…Ler mais
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Retificacao-da-Convocacao-Avaliacao-Psicologica-Indepac.pdf Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 DATA DA REUNIÃO: 23/04/2024 CONTRIBUINTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO OBJETO: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PROCESSO/PROTOCOLO Nº 003/2024 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros…Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 DATA DA REUNIÃO: 23/04/2024 CONTRIBUINTE: JM CONSULTÓRIO E DIAGNÓSTICO LTDA DO OBJETO: RESTITUIÇÃO DE ISSQN/TFF PROCESSO/PROTOCOLO Nº 001/2024 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais
Extrato de Termo de Fomento 03/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA, inscrita sob o CNPJ: 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração…Ler mais
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0039595 – SMDS A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Fomento…Ler mais
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 084/2024 – Pregão Eletrônico 030/2023. Objeto: – Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção preventiva, corretiva e conservação das edificações hospitalares, prédios próprios municipais, e dos locados que estiverem sob responsabilidade de administração, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: Engecom…Ler mais
PORTARIA Nº05 /2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de acompanhamento do clima Escolar (CACE), nas Escolas/UMEIs no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e Lei…Ler mais
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler mais
PUBLICAÇÃO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO – AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FMI Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 no uso de suas atribuições, conforme a Portaria SMDSC nº 06/2024 torna público o resultado da etapa 12 – DA ETAPA…Ler mais
RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) No Diário Oficial 988, p. 1, onde se lê: REURB 034/2024 – Comunidade Nova Esperança O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número…Ler mais
LEI Nº 4.714, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Altera dispositivo da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, que “Altera o nome do logradouro público – Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana Castro, no Novo Centro”. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler mais