Gestão de Pessoas – Portaria
PORTARIA Nº 22.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 122/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B- II, Vânia Leles Pinto da Silva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 124/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Virgínia de Jesus Loiola da Silva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 125/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Cleusa Geralda Gomes Vieira de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 126/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B- II, Rosilene Ferreira Pinto Serra.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 127/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, José Braz de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria por Tempo de Contribuição constante no ofício IMPAS nº 128/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B- II, Maria da Conceição Siqueira Maia.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 20 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.627, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, João Lucas Moraes Domingues.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2021.
Santa Luzia, 21 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 22.628, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/91, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-3, Werley de Jesus Pinto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01de outubro de 2021.
Santa Luzia, 21 de outubro de 2021
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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