DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.188, DE 22 DE SETEMBRO 2022

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;

 

CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, constante no ofício IMPAS nº 152/2022;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB–II, Maria Elena dos Santos.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.

 

Santa Luzia, 22 de setembro de 2022.

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 23.189, DE 22 DE SETEMBRO 2022

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;

 

CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade, constante no ofício IMPAS nº 153/2022;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, Álvaro Severino Bicalho.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.

 

Santa Luzia, 22 de setembro de 2022.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

  

PORTARIA Nº 23.190, DE 22 DE SETEMBRO 2022

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;

 

CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, Especial de Professor, constante no ofício IMPAS nº 154/2022;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB–III Educação Física, Raquel Lima de Souza.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.

 

Santa Luzia, 22 de setembro de 2022.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

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