PORTARIAS SECRETARIA DE OBRAS – DESIGNAÇÃO DE FISCAIS
Portaria 01 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 25/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA BETC CONSTRUÇÕES LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor EDSON ESPINDOLA XAVIER, Matrícula Nº 34716, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº 25/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa BTEC CONSTRUÇÕES LTDA, tendo como objeto: Contratação empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2 ° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o servidor CLAUDINEI ARAÚJO DA SILVA, Matrícula Nº 34779, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 02 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 108/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA BETC CONSTRUÇÕES LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor EDSON ESPINDOLA XAVIER, Matrícula nº 34716, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 108/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa BTEC CONSTRUÇÕES LTDA, tendo como objeto: Contratação empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor CLAUDINEI ARAÚJO DA SILVA, Matrícula nº 34779, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 03 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 452/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor GIOVANNI BELLO TEIXEIRA, Matrícula nº 33251, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 452/2018, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, tendo como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de iluminação pública municipal, urbana, rural e distrital, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no termo de referência e demais documentos anexos, nos termos da proposta apresentada, que fica desde já fazendo parte integrante do presente instrumento, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor JEAN MARCOS EMMANUEL SOARES D CRUZ, Matrícula nº 34780, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 04 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 100/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA ENGECOM CONSTRUÇÃO EIRELI.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor EDSON ESPINDOLA XAVIER, Matrícula nº 34716, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 100/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no município de Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor MILTON ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 34784, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 05 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 145/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor EDSON ESPINDOLA XAVIER, Matrícula nº 34716, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 145/2020, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Av. Lucas Machado – avenida sanitária no município de Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor GUSTAVO DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO, Matrícula nº 35300, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 06 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 191/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor LORENA FRANCIELLE COSTA, Matrícula nº 35397, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 191/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Parque Linear localizado na Avenida Senhor do Bonfim, latitude 19º47´02¨, longitude 43º55´41¨ W no Bairro São Benedito, em Santa Luzia, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente a servidora MAYARA CAROLINE SOARES VENTURA, Matrícula nº 34783, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 07 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 120/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor JOÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 34781, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 120/2019, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI, tendo como objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas para serviços, em resultante da ata de registro de preços Nº 047/2019, conforme a proposta vencedora e as especificações constantes dos anexos I – termo de referência, e anexo II – especificações técnicas, do edital pregão eletrônico SRP Nº 009/2019 e demais anexos, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor IZABELA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 34746, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 08 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 209/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA SUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S/A.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor JOÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 34781, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 209/2019, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa SUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S/A, tendo como objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para execução dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos em áreas específicas do município de Santa Luzia e seu transporte até a destinação final, conforme normas e especificações contidas neste edital de concorrência pública e seus anexos. Os serviços públicos de coleta de resíduos sólidos consistem em: – coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos da área urbana; – a coleta, o transporte e o tratamento de resíduos caracterizados como classe I pela NBR 10.004 da ABNT, resíduos dos grupos A3, B, C e todo grupo cujo tratamento não possa ser realizado fora do local de geração, de acordo com a resolução do CONAMA Nº 358/2005 e resolução ANVISA, resíduos da construção civil, conforme resolução CONAMA Nº 307/2002 e qualquer outro resíduo cuja disposição final em aterro sanitário seja proibida pelos órgãos ambientais, não são parte integrante do edital de concorrência pública Nº 01/2019, o qual integra o presente instrumento em todos os seus termos, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente a servidora IZABELA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 34746, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 09 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 428/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA ORBIS AMBIENTAL S/A.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor JOÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 34781, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 428/2018, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa ORBIS AMBIENTAL S/A, tendo como objeto: Contratação de empresa licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos (lixo comercial e lixo público), provenientes da limpeza pública urbana do município de Santa Luzia/MG, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e serviços públicos, de acordo com o edital e seus anexos, nos termos da proposta apresentada, que fica desde já fazendo parte integrante do presente instrumento, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o servidor IZABELA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 34746, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 10 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 296/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art . 1° – Fica designado o servidor JOÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 34781, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 296/2019, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA, tendo como objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas para serviços, em resultante da ata de registro de preços Nº 048/2019, conforme a proposta vencedora e as especificações constantes dos anexos I – termo de referência, e anexo II – especificações técnicas, do edital pregão eletrônico SRP Nº 009/2019 e demais anexos, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente a servidora IZABELA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 34746, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 11 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 248/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA TERA LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor GLAUCO LUCIO DE CASTRO MORAES, Matrícula nº 33543, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº 248/2020, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa TERA LTDA, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para prestação de serviços comuns de arquitetura e de engenharia, tais como projetos de: arquitetônico, estrutura, contenção, fundação, elétrico, luminotécnico, telecomunicações, automação, hidrossanitário, reaproveitamento de águas, coleta e tratamento de esgoto, saneamento, acústica, detecção e alarme, circuito fechado de televisão, decoração e interiores, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, paisagismo, irrigação, impermeabilização, aquecimento solar, aproveitamento energia solar, prevenção e combate a incêndio e pânico, drenagem, terraplanagem, geométrico, geotécnico, urbanístico, viário pavimentação, levantamento topográfico, levantamento cadastral, obra de arte, semafórico e sinalização, abastecimento de gás, pressurização e exaustão, tubulações de líquidos inflamáveis, sistemas de gases medicinais, demolição, compatibilização de projetos complementares, paginação de alvenarias, acessibilidade, restauração de bens históricos, requalificação de bens históricos, revitalização de bens históricos, eletro-mecânico, cozinha industrial, marcenaria, serralheria e esquadrias e similares. Para permitir a conclusão dos projetos acima listados poderão ser demandados estudos e laudos tais como: estudo e laudo hidrológico, sondagem em solo, sondagem e rocha, estudo e laudo geológico, estudo e laudo geotécnico, estudo de impacto de vizinhança, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, estudo para adequação de norma de desempenho, estudo e laudo de patologias em estrutura, estudo e laudo de patologias em edificações, estudo e laudo de engenharia de trânsito, estudo e laudo de eficiência energética, relatórios técnicos de engenharia; relatórios técnicos de arquitetura, bem como as obrigações assumidas pela contratada constam no edital licitação pregão Nº 076/2019 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designada como suplente a servidora ANDREA LAIS MOREIRA CAMARA, Matrícula nº 33586, lotada na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 12 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 103/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA VIAVOZ EIRELI.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor GLAUCO LUCIO DE CASTRO MORAES, Matrícula nº 33543, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº 103/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa VIAVOZ EIRELI, tendo como objeto: Serviço de consultoria em engenharia e arquitetura com a finalidade de elaboração de anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos de saneamento, engenharia e ou arquitetura, serviços de levantamento planialtimétrico, projetos de loteamento, diagnósticos, estudos de concepção, estudos ambientais, infraestrutura e documentos afins, com utilização de plataforma building information modeling (bim) conforme NBR 15965, serviços de apoio e análise técnica à estruturação e elaboração de estudos de projetos de gestão pública, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designada como suplente a servidora ANDREA LAIS MOREIRA CAMARA, Matrícula nº 33586, lotada na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 13 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 453/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – EPP.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor GIOVANNI BELLO TEIXEIRA, Matrícula nº 33251, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 453/2018, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – EPP, tendo como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços locação software de gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção de serviço de manutenção sistema iluminação pública, contratação serviço de call center para recepção e despacho dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no termo de referência e demais documentos anexos, nos termos da proposta apresentada, que fica desde já fazendo parte integrante do presente instrumento, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o servidor JEAN MARCOS EMMANUEL SOARES D CRUZ, Matrícula nº 34780, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 14 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 067/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor GUSTAVO DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO, Matrícula nº 35300, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 067/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação e implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha – Município de Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o servidor HUGO KENJI INATOMI, Matrícula nº 33275, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 15 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 144/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor RENAN ARAÚJO DUARTE CASTRO, Matrícula nº 33273, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 144/2020, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) pista de skate na Praça da Juventude, localizada na Av. Antônio de Pinho Tavares, Bairro Cristina, Santa Luzia-MG. (GRUPO 2), exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o Servidor RODRIGO VITOR DE SOUZA ROSA, Matrícula nº 33723, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Portaria 16 de 07 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 105/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA.
BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG:
Resolve.
Art. 1° – Fica designado o servidor LILIAN ALVES ARAÚJO, Matrícula nº 35.196, lotado na Secretaria de Obras, como Fiscal de Contrato referente ao contrato Nº: 105/2021, celebrado entre o município de Santa Luzia e a empresa MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mercado Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, Nº 108 esquina com a Avenida Camilo Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG, exercendo das atividades de orientação, fiscalização e controle previstas em Portaria, atendendo as exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2° – Na ausência do servidor supradesignado, fica designado como suplente o servidor GUSTAVO DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO, Matrícula nº 35.300, lotado na Secretaria de Obras.
Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, REGISTRE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, 07 de outubro de 2021.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário de Obras
Comments