SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- EDITAL N.º 04/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC)
O município de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, o Decreto Federal nº 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 3.684/2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS que tenham sido desempenhadas no município de Santa Luzia-MG por pelo menos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e que serão premiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020
EDITAL N.º 042021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO
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