SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NOTA TÉCNICA SME 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTA TÉCNICA SME 01/2022
Designa gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG e Organizações da Sociedade Civil.
O SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2 inciso VI e nos termos da Lei Municipal art.29 nº3315/2018, que prevêem quanto ao gestor, devendo ser “agente público responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização”, torna público:
Fica designado a servidora Crislaine Aparecida Coelho Marques, Matrícula nº 35.175 para representar o município perante as Organizações de Sociedade Civil, tornando se gestora da parcerias celebradas.
Santa Luzia, 05 de setembro de 2022
Thiago Henrique Ferreira
Secretário de Interino de Educação
Mat.34.707
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