SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO
Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, realizada em 14/09/2022, o Conselho aprovou a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo, cujo requerente é Rodrigo Camargo de Magalhães Pinto, para o local denominado ‘Fazenda Macaúbas’, localizada à Rua José Estevão Lima, Pinhões, Santa Luzia – MG.
Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
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