SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CODEMA
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA
Convocação e Pauta da 85ª Reunião Ordinária – 13/10/2021
O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, parágrafo 6º, do Decreto Municipal nº 3.856, de 13 de agosto de 2021: “Fica permitida a realização de reuniões presenciais, desde que sem aglomeração de pessoas e observadas às medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes.”;
CONVOCA os conselheiros e as conselheiras para a 85ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 13/10/2021, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia, localizado na Sede Administrativa Municipal, situada à Avenida VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:
1. Abertura;
2. Leitura da pauta atual;
3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 84ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 08/09/2021;
4. Apresentação, discussão e aprovação de pareceres, relatórios e proposições:
4.1 Parecer Técnico Ambiental Nº 082/2021: Licença de Operação Corretiva – LOC. Preparação de massa de concreto e argamassa para construção. Endereço: Beira Rio, 6078, Distrito Industrial Simão da Cunha, Santa Luzia/MG. Requerente: Marcomix Concreto LTDA. Técnico Responsável: Daniel Rodrigo Vieira Pena.
4.2 Apresentação do Projeto Coleta Seletiva Reciclagem Inclusiva
4.2.1 Discussão e aprovação sobre a aquisição de equipamentos para suporte ao serviço de coleta seletiva solidária;
4.2.2 Discussão/opinião sobre a contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PMGIRS;
4.2.3 Discussão/opinião sobre a minuta de projeto de Lei para a Coleta Seletiva.
Técnico Responsável: Daniel Rodrigo Vieira Pena.
5. Informes e comunicações;
6. Pronunciamento livre;
7. Encerramento
Santa Luzia, 07 de outubro de 2021.
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Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA
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