SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAGRI
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA
Convocação e Pauta da 95ª Reunião Ordinária – 14/09/2022
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 95ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 14/09/2022, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia, localizado na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:
1 Abertura;
2 Leitura da pauta atual;
3 Leitura, discussão e aprovação da Ata da 94ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 10/08/2022;
4 Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
4.1. Parecer Nº 07/2022/EP: Parecer para licenciamento de novos espaços para instalação de Engenhos de Publicidade. Requerente: Drogarias PachecoS/A Endereço: Avenida Brasília, nº 2225 – Loja 101 – São Benedito Responsável: Conselheira Andréa Cláudia Vacchiano – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
4.2. Parecer Nº 08/2022/EP: Parecer para licenciamento de novos espaços para instalação de Engenhos de Publicidade. Requerente: Santuário de Belo Horizonte Endereço: Avenida Brasília, nº 2395 – 2º e 3º pavimentos Responsável: Conselheira Andréa Cláudia Vacchiano – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
4.3.Relatório Nº 043/2022/RTA: Solicitação de Supressão de Ipê Amarelo do Cerrado Requerente: Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal de Santa Luzia Endereço: Cruzamento Av. Frimisa, Av. Dr. Ângelo Teixeira da Costa, Av. A e Rua José Pedro de Carvalho, Frimisa, Santa Luzia, MG. Técnico Responsável: Breno Santos Arrivabeni.
4.4. Parecer Nº 018/2022/PTA: Concessão concomitante de Licença Ambiental Prévia (PL) e de Instalação (LI) Requerente: POSTO MEGA SPACE LTDA Endereço: Avenida das Indústrias, Bairro Gameleira, Lotes 4-A, 5-A e 6-A da Quadra 5 – CEP: 33.040-130 Técnico Responsável: Flávio Resende;
4.5. Parecer Nº 016/2022/PTA: Renovação de Licença de Instalação do empreendimento ‘Residencial Ponto Figueira’ Requerente: AP Ponto Construção e Incorporação LTDA Endereço: Rua Imperatriz Dona Leopoldina, nº 77, Chácaras Del Rey, Santa Luzia – MG Técnico Responsável: Mariana Silva Pontello;
4.6. Diretriz Municipal para parcelamento do solo, Processo nº 4065/2021 Requerente: Rodrigo Camargo de Magalhães Pinto Endereço: Fazenda Macaúbas Técnico Responsável: Mariana Silva Pontello;
4.7. Recurso Administrativo: Julgamento do recurso interposto pela Empreiteira São Judas Tadeu em face do descumprimento do Termo de Embargo nº 031/2020, referente ao processo de fiscalização ambiental nº 2019.045-SMMA-FISC. Relator: Conselheira Andréa Cláudia Vacchiano – SDUH.
4.8. Recurso Administrativo: Julgamento do recurso interposto por Jane Cristina de Melo em face de intervenção em área de preservação permanente sem autorização do órgão competente, referente ao processo de fiscalização ambiental nº 2019.108-SMMA-FISC. Relator: Conselheiro Paulo Henrique de Assis.
5. Informes e comunicações;
5.1. Eleição do Vice Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme Art. 4º, parágrafo 3º do Regimento;
6. Pronunciamento livre;
7. Encerramento.
Santa Luzia, 08 de setembro de 2022.
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Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA
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