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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 19/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Untitled_05292018_085546-1.pdf”]Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2024 – PE 082/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos usuários SUS atendidos nas unidades de urgência e hospitalar que compõem a rede municipal de saúde neste município, a saber: UPA São Benedito, Pronto…Ler maisIMPAS – CONVÊNIO SICOOB CREDISERV
TERMO DE CONVENIO SICOOBLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO HABITAÇÃO
PORTARIA SMHR N° 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei complementar 4.570 de 30 de março de 2023 e na…Ler maisIMPAS – CONTRATO 01/2024
[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/CONTRATO-ADM-0012024.pdf”]Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PORTARIA Nº 2/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento no uso de…Ler maisSaúde- Administração
TERMO DE CONVÊNIO 001/2024- SAÚDE- HSJD- HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS “https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Termo-de-Convenio-HSJD-Assinado.pdf” TERMO DE CONVÊNIO 002/2024- SAÚDE-APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS “https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Termo-de-Convenio-002-2024-APAE-ASSINADO-1.pdf”] Ler maisPROCURADORIA – Edital para a eleição dos Conselheiros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Santa Luzia – 2024/2026
Edital para a eleição dos Conselheiros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Santa Luzia – 2024/2026 Art. 1º A inscrição, eleição, apuração dos votos e posse realizar-se-ão, conforme calendário eleitoral abaixo: Data Ato 01/03/2024 Publicação deste edital no DOM Até 07/03/2024 Inscrição dos candidatos Até 11/03/2024 Caso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Extrato de Termo de Fomento nº 01/2024 SMMA Extrato de Publicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, referente ao Termo De Fomento n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a Instituição SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 17.692.542/0001-75e a Prefeitura Municipal de Santa…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.702, DE 1º DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 4.702, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Luzia – MG. O…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 006/2024 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 1º DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição da República, nos termos do inciso X do caput do…Ler maismarço
2nd
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março
3rd
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março
4th
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA – Resolução 006/2024
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DATA DA REUNIÃO: 06/02/2024 CONTRIBUINTE: LABORATÓRIO ROJAN LTDA DO OBJETO: CANCELAMENTO DE DÉBITOS ISS/TFF PROCESSO/PROTOCOLO Nº 025/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Atualização da lista de locais disponíveis para adoção conforme programa Adote o Verde: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2021/04/REPUBLICACAO-CHAMAMENTO-PUBLICO-ADOTE-O-VERDE.pdf Lista atualizada: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/LD8jkuR5gOaYIr4 Mais informações acesse o site: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/meioambientev1/programa-adote-o-verde/ Telefone para contato (31) 3649-8274 Wagner Silva da Conceição Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e AbastecimentoLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 060/2024 – Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de insumos e bens duráveis para a coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Controle de Zoonoses. Contratado: Adilene Anastacia Francisco- ME. Valor: R$ 124.546,00. Assinatura em 02/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. EXTRATO DE RESCISÃO…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 002/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro…Ler maisDECRETO Nº 4.297, DE 04 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.297, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 20/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 04/4024 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 04/2024 Dispõe sobre a atuação dos conselheiros tutelares no Conselho Tutelar SEDE. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal Nº 2573/2005 e Lei Municipal…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 9ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na sede…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELIZANGELA ALVES TEIXEIRA LOPES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – XXVI ATO DE NOMEAÇÕES
XXVI ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/MG, realizado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – XXV ATO DE NOMEAÇÕES
XXV ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/MG, realizado…Ler maisPREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRONOGRAMA XXVI
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o XXVI ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO EDITAL Nº 01 / 2019, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA CARGO CLASSIFICAÇÃO ENTREGA DOCUMENTOS/ EXAMES MÉDICOS PUBLICAÇÃO…Ler maismarço
5th
Portaria
PORTARIA Nº 24.160, DE 05 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 -14ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 14ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023- 24ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 24ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 23º ATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 23º ATO DE CONVOCAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2023 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.159, DE 05 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisDECRETO Nº 4.298, DE 05 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.298, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.282, de 25 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos…Ler maismarço
6th
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA Ata de Reunião – 06 de fevereiro de 2024
Ata da reunião do dia 06 de fevereiro de 2024, da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia – MG, nomeada pelo Decreto nº 4.281 de 25 de janeiro de 2024. Aos dias seis do mês de fevereiro do ano de 2024, às 10:00hs, reuniram-se no auditório da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de 02 (dois) contêineres. A sessão NÃO mais ocorrerá em 06/03/2024, às 09h. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90004/2024. Motivo da suspensão: Revisão do Termo de Referência, Anexo II do Edital, pela área demandante da compra. EXTRATOS…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E RAFAELA APARECIDA DE LIMA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.161, DE 06 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material necessário a execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, conforme condições e especificações contidas no anexo I deste edital. Torna pública a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 10/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 10/2024, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a organização do processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 11/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 11/2024, de 6 de março de 2024, que nomeia membros para atuarem no processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Atualização da lista de locais disponíveis para adoção conforme programa Adote o Verde: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2021/04/REPUBLICACAO-CHAMAMENTO-PUBLICO-ADOTE-O-VERDE.pdf Lista atualizada:https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/LD8jkuR5gOaYIr4 Mais informações acesse o site: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/meioambientev1/programa-adote-o-verde/ Telefone para contato (31) 3649-8274 Wagner Silva da Conceição Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e AbastecimentoLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 110ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 110/2023 Data: 20/12/2023 Horário: 09h00min Local: Auditório da Educação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento…Ler maisCRONOGRAMA Nº 001/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 001/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. GERENCIADORA: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. FORNECEDOR: Jet Distribuidora LTDA- CNPJ: 52.620.711/0001-62. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritório. A ata de registro de preços ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br .…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. CONSUMO E LIMPEZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. GERENCIADORA: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. FORNECEDORES: Solução em Negócios- Eduardo Prata de Lacerda- CNPJ: 47.999.358/0001-33- e Treze Distribuidora LTDA- CNPJ: 29.126.669/0001-06. OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens de consumo e limpeza.…Ler maismarço
7th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu por meio do requerimento nº 24.144 datado de 06/12/2023, o pedido de concessão de autorização corretiva para intervenção ambiental em…Ler maisPORTARIA PGM Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 064/2021, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler maisPORTARIA PGM Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 173/2022, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisPORTARIA PGM Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 130/2020, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisPORTARIA PGM Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 177/2021, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler maisDECRETO Nº 4.307, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.307, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxílio-alimentação ao servidor público municipal do Poder Executivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.306, DE 07 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.306, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.524, de 11 de fevereiro de 2020, e do Decreto nº 3.745, de 02 de março de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.305, DE 07 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.305, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.163, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 009/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 07/03/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 008/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 008/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2° ADITIVO CT Nº 017/2022 – PE 116/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,85% ao valor do contrato. Empresa: Distrivisa Comercio Locação e Serviços S/A. Valor: R$1.233.719,21. Data de assinatura: 04/03/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 21/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – ATAS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ANTÔNIO DE CASTRO SILVA”
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a ATA Nº 001/24 e ATA Nº 002/24 referente a reunião da Comissão do Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva”. Ata_de_Comissao_Comenda_001_24_de_05_03_24_assinado_assinado_assinado Ata_de_Comissao_Comenda_002_24_de_06_03_24_assinado_assinado_assinadoLer maisCRONOGRAMA Nº 002/2024
CRONOGRAMA Nº 002/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do referido artigo, estabelece o cronograma…Ler maisSECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁTICA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a Reurb da área denominada Alto do Tanque foi instaurada sob o nº 40/2022, como Reurb E, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a classificação formal, à luz da Lei 13.465/2017…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA- Resolução 01/2024 CMDI
Resolução CMDI Nº 01/2024 Dispõe sobre a homologação dos relatórios pareceres técnicos apresentados pela Gestão de Parcerias, dos Termos de Fomento celebrados em 2021, co-financiados com recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 04/2024 CMAS
Resolução 04/2024 Dispõe sobre a retificação da Resolução n° 03/2024 CMAS. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições. RESOLVE: Art 1º – Retificar a Resolução 03/2024 CMAS, publicada em 22 de fevereiro de…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.308, DE 08 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.308, DE 08 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”.…Ler maisDECRETO Nº 4.309, DE 08 DE MARÇO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.309, DE 08 DE MARÇO DE 2024 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.084, de 26 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler maisLEI Nº 4.703, DE 08 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 4.703, DE 08 DE MARÇO DE 2024 Dá denominação de “Escola Municipal de Educação Infantil Alice Ávila”, à escola localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, nº 70, bairro Palmital, nesta cidade. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 15ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 15ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 05/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 Dispõe sobre a regulamentação na tramitação de repasse de programação destinada a transferência voluntária de recursos no âmbito do Sistema Único da Assistência Social para celebração de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do…Ler maisSMST – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CONVOCAÇÃO 020/2024
GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONVOCAÇÃO 020/2024 ESTE COMANDO DETERMINA QUE, O GUARDA CIVIL MUNICIPAL ABAIXO CITADO, DEVERÁ COMPARECER EM PERÍCIA MÉDICA COM MÉDICO ESPECIALISTA QUE COMPÕE A JUNTA MÉDICA DESTA PREFEITURA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.474/1991, A SER REALIZADA NA SALA 30 NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA…Ler maisSaúde-Vigilância Sanitária
CADASTRO 003/2024 Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização /dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico( lista C2) em cumprimento às Portarias SUS/MS nº 344de 12 de Maio de 1998 e nº 06 de 1º de fevereiro de 1999. Empresa: Drogaria Wanessa Ltda CNPJ: 14.169.897/0006-09 End: Av. Brasília nº 1651- Bairro:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 25ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 25ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que durante a 111ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 06/03/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo, cujo requerente…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental que autoriza operação efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CILZA DE LOURDES TORRES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01269/2023 Nº 18/2024 Nicanor Feliciano de Souza Filho…Ler maisSaúde- Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 2ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 143/cVS/2024 I e XXXVII 07/12/2023 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Instituto Esperança Razão Social Instituto Esperança CNPJ…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 008/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 008/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMPUR
A Presidente da Comissão Municipal de Política Urbana, Dra. Andrea Cláudia Vacchiano, no uso de suas atribuições legais; CONVOCA os membros titulares e suplentes para a 9ª Reunião Ordinária da COMPUR, que se realizará no dia 19/03/2024, terça-feira, de 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura…Ler maisPORTARIA Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) como meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional, bem como da empresa pública.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 006/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. “Dispõe sobre a revogação de Portaria”. Andrea Claudia Vacchiano, Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 09/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2024 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s).…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou…Ler maisIMPAS – CONTRATO Nº 001/2024
ERRATA AO CONTRATO Nº 001/2024 O Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, retifica a Cláusula Sexta: Prazo de vigência, do Contrato Administrativo 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras do tipo funcional, conforme abaixo: Onde se lê: (…)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABTIÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NOTIFICAÇÃO CONFRONTANTES VILA ADEODATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 043/2023 – VILA ADEODATO O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira Comprida,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 22/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 06/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 Dispõe sobre a aprovação do repasse de Emenda Impositiva Direcionada para Associação Solidária Pequeno Galileu, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS com atividades voltadas para garantia dos direitos de Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° ADITIVO CT Nº 169/2022 – PE 045/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,37% ao valor do contrato. Empresa: Click Digital Serviços Ltda. Valor: R$16.263,94. Data de assinatura: 19/02/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 15ª Chamada – RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 15ª Chamada – RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 10/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 10/2024 Dispõe sobre suspensão do repasse de Emenda Impositiva Direcionada para entidade sem fins lucrativos, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que desenvolve atividade voltada para garantia dos direitos de Assistência Social O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 5° ADITIVO CT Nº 094/2019 – PE 014/2019. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,8205 ao valor do contrato. Empresa: Tem Soluções & Tecnologia Ltda. Valor: R$330.162,26. Data de assinatura: 05/03/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 096/2023…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)
Instauração de REURB nº 16/2021 – Rua Gama Neto/Barreiro do Amaral O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira Comprida, Santa Luzia – MG, 33045-090, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização…Ler maisSMST – CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL – MANDADO DE CITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL MANDADO DE CITAÇÃO Ao Senhor: Leandro Soares de Oliveira. Assunto: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada para apurar a responsabilidade sobre os fatos tidos como irregulares, constantes da Portaria n°…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALEXANDRA DE SOUZA SOARES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.170, DE 13 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 014 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos e materiais de informática para Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, conforme condições e especificações contidas no anexo I deste edital. Torna pública a licitação supramencionada, com data e horário de disputa para o dia 26/03/2024, às 14h00min, pelo portal www.licitardigital.com.br. O…Ler maisSMST – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA CONVOCAÇÃO – 023/2024
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA CONVOCAÇÃO 023/2024 ESTE COMANDO DETERMINA QUE, O GUARDA CIVIL MUNICIPAL ABAIXO CITADO, DEVERÁ COMPARECER EM PERÍCIA MÉDICA COM MÉDICO ESPECIALISTA QUE COMPÕE A JUNTA MÉDICA DESTA PREFEITURA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.474/1991, A SER REALIZADA NA SALA 30 NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA…Ler maisSMSA- CONVOCAÇÃO – SAÚDE – PSS Nº 003/2023- 5ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 5ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no…Ler maisDECRETO Nº 4.311, DE 13 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.311, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo…Ler maismarço
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Portaria
PORTARIA Nº 24.172, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 14 DE MARÇO DE 2024, MENSAGEM Nº 007/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 14 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivos da Lei nº 4.564, de 23 de março de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenção econômica ao transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Santa Luzia”. Art. 1º …Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 008/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 14 DE MARÇO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento…Ler maisDECRETO Nº 4.312, DE 14 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.312, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.307, de 07 de março de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxílio-alimentação ao servidor público municipal do Poder Executivo.” O…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital 01/2024 CMDCA
EDITAL CMDCA 01/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA/MG – CMDCA-SL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n.º 8.069/90, art. 88, II – ECA e a Lei Municipal n.º 2573/05, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CONANDA n.º 105,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 05/2024 CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e sua Renovação, Inscrição e Reavaliação de Programas Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia – CMDCA, no uso de suas…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – PORTARIA Nº 02/2024
PORTARIA EM Alice CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA PORTARIA Nº 02/2024 APROVADA EM 14/03/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e o Conselho Municipal de Educação, no exercício da competência que lhes confere a Lei Municipal nº 2.360/2002 inciso III, art. 2º, que…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL “ALICE APARECIDA DE ÁVILA”
PARECER – Alice PARECER Nº 02/2024 APROVADO EM 14/03/2024 PROCESSO Nº02/2024 EXAMINA CONSULTA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL “ALICE APARECIDA DE ÁVILA” – CRECHE III E EDUCAÇÃO INFANTIL 1º E 2º PERÍODO. …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisResolução Relatórios Gestão de Parcerias
Resolução CMDCA Nº 06/2024 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Presidente do Conselho Municipal dos…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 010/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 14/03/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ATA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SMHR
ATA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SMHR Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, localizada na Av. VIII, nº 50, sala 31 – Carreira Comprida – Santa Luzia/MG reuniu-se a Comissão de Chamamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 23/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMSA- ERRATA- CONVOCAÇÃO 5ª chamada– PSS EDITAL Nº003/2023
ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 5ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 052/2023– A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 52/2023, Pregão Eletrônico nº 020/23, gerenciada pelo Consórcio Público Codanorte referente ao Registro de Preços de fornecimento de licença…Ler maisPortaria Nomeação de Gestor
PORTARIA Nº 7/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.173, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 009/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 009/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – EDITAL 01/2024 CMAS
EDITAL 01/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMAS-SL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n.º 8.742/93 – LOAS e a Lei Municipal n.º 1.741/94, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS 014/2014 que “Define os parâmetros nacionais para a inscrição das…Ler maisSMSA- PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMAE Nº 02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS – SMAE PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMAE Nº 02/2024 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JOEL RODRIGUES PESSOA FILHO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.175, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maismarço
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições por meio de contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, conforme condições e especificações contidas no anexo I deste edital. Torna pública a licitação supramencionada, com data e horário de disputa…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 013/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 010/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 081/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. O Pregoeiro Luciano de Paula Assis ADJUDICA o objeto em 12/03/2024 e o Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 15/03/2024 para seu…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRONOGRAMA – RETIFICADO
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o XXVI ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO EDITAL Nº 01 / 2019, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA – RETIFICADO CARGO CLASSIFICAÇÃO ENTREGA DOCUMENTOS/ EXAMES MÉDICOS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRONOGRAMA- RETIFICADO
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o XXV ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO EDITAL Nº 01 / 2019, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA- RETIFICADO CARGO CLASSIFICAÇÃO ENTREGA DOCUMENTOS/ EXAMES MÉDICOS …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMPUR
Para a convocação publicada no DOM do dia 12/03/2024, onde se lê: (…) que se realizará no dia 19/03/2024, terça-feira, de 9h às 12h (…) Leia-se: (…) que se realizará no dia 22/03/2024, terça-feira, de 9h às 12h (…) Permanecem inalteradas as demais informações Santa Luzia, 19 de março de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.180, DE 19 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE – LAC 2 Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 3679 de 08/03/2024…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/RAS Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 1421 de 29/01/2024 o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/RAS Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 2820 de 23/02/2024 o…Ler maismarço
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SMST -CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PORTARIA Nº 10/2024
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 10/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no…Ler maisSMST -CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PORTARIA Nº 11/2024
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 11/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 3° Aditivo CT Nº 007/2021 – Dispensa 060/2020. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,7070% ao valor do contrato. Contratado: Pedro Alves de Souza. Valor: R$124.268,69. Data de assinatura: 12/03/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br 17° Aditivo CT Nº 288/2008 – Dispensa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 13/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 13/2024, de 20 março de 2024, que altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 27/2023, de 23 de maio de 2023; altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 91/2023, de 25 de outubro de 2023;…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 14/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 14/2024, de 20 março de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal técnico titular e de servidor como fiscal administrativo titular do contrato administrativo nº 017/2024 da Secretaria Municipal da Cultura…Ler maisPROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.704, DE 20 DE MARÇO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.704, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.705, DE 20 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 4.705, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição da República, dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do inciso X…Ler maismarço
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital CMDI 01/2024
EDITAL Nº 01/2024 CMDI O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG (CMDI), no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal 8.842 de 04 de janeiro de 1994 que dispõe da criação do Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, Lei…Ler maisATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SMHR
Aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de 2024 a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, localizada na Av. VIII, nº 50, sala 31 – Carreira Comprida – Santa Luzia/MG, recebeu via meio eletrônico a documentação faltante para direcionar o andamento do processo de…Ler mais1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 003/2023 SMDSC
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 003/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª (primeira) Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 003/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – APIAS,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE – LAC 2 Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 3365 de 04/03/2024 o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para produção da merenda escolar para a Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação, Sérgio Mendes Pires, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 20/03/2024 o item para a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2023
2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2023 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler – CNPJ 22.116.479/0001-69 – Recurso FUNDEB – Valor: R$ 685.636,50 – Vigência para 30/04/2024 – Ass. 11/03/2024.Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA PAULA LIMA DA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.183, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01217 e Nº01218 Nº 19/2024 Auto Mecânica Emerson…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 24/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maismarço
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SMSA- CONVOCAÇÃO- EDITAL 003/2022 – 21ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 21ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no…Ler maisPORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.194, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.194, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo. O PREFEITO…Ler maisGABINETE DO PREFEITO – TERMO DE COOPERAÇÃO Nº002/2024 – TRE/MG
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TERMO DE COOPERAÇÃO SEI Nº0000019-94.2024.6.13.8246 Acordo de Cooperação nº02/2024 – TRE-MG ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG. LINK DE ACESSO AO TERMO DE COOPERAÇÃO/ACORDO…Ler maisGABINETE DO PREFEITO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 TRE-MG
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TERMO DE COOPERAÇÃO SEI Nº0000019-94.2024.6.13.8246 Acordo de Cooperação nº01/2024 – TRE-MG ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG. LINK DE ACESSO AO TERMO DE COOPERAÇÃO/ACORDO…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Publicação Resultado Qualificação da Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – FMI
Publicação Resultado Qualificação da Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – FMI A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 no uso de suas atribuições, conforme a Portaria SMDSC nº06/2024 torna público o resultado da etapa 10 – Qualificação da Proposta: CONSIDERANDO o Decreto Municipal 3.315/2018 prevê que órgão…Ler maisRetificação Portaria
Retificação PORTARIA Nº 24.189, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.314, DE 22 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 4.314, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 009/2024 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o regime de adiantamento e revoga a Lei nº 3.474, de 25 de fevereiro de 2014. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituída na Administração Direta Municipal a forma de…Ler maisSMSA- CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2022- 10ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 10ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 15/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 15/2024, de 21 de março de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisTERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 22 dias do mês de Março de 2024, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica integrada a Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 015 DE 2024 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006,…Ler maismarço
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Diário Nº #968
Diário Oficial do Município nº 968 – 25/03/2024 – EDIÇÃO EXTRA
Edição Extra | PDF ASSINADOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 095/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material em forma de kit escolar para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Luzia-MG. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 08/03/2024 os itens dos Grupos 01, 02 e 03 à…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.195, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 014/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR
Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR Objeto: 8ª Reunião Ordinária da COMPUR Reunião N°: 02/2023 Data: 13/07/2023 Horário: 09h00 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Membros Representação Entidade Presença Justificou Andrea Cláudia Vacchiano Presidente Sec. Mun. Desenvolvimento Urbano Sim Isabella Cristina Magalhães Suplente Sec. Mun. Desenvolvimento Urbano Sim…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 011/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 010/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 010/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – Retificação do Parecer Nº 01/2024
Retificação do Parecer Nº 01/2024 de 01 de Fevereiro de 2024, publicado no “DOESL” de 01/02/24 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a RETIFICAÇÃO do PARECER Nº 01/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, que examina consulta de interesse da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 26/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisCONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA PERÍCIA MÉDICA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal da Saúde, edital nº 01/2023, de acordo com o I ATO DE NOMEAÇÃO,…Ler maisTORNA SEM EFEITO – ATO DE NOMEAÇÃO I
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO I DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2023 QUE MENCIONA: CONSIDERANDO o decurso do…Ler maismarço
26th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 21 §1º e §2º do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Autorizações de supressão e/ou poda concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, relação das autorizações de supressão e/ou poda concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 063/2024 – Tomada de Preços 094/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da unidade básica de saúde(UBS) denominada Vale dos Coqueiros. Contratado: CF Construções e Reformas Ltda. Valor: R$ 679.210,02. Assinatura em 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. EXTRATO DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COFINANCIAMENTO DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG RETIFICAÇÃO Nº 01 O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Conselho…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SMHR
ASSUNTO: Selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinqüenta) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIRLAINE MARIA SOARES GARCIA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.196, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71…Ler maismarço
27th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Notificação de Imóvel Irregular Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 78/2022 Nº 20/2024 Nezir Gomes de Souza…Ler maisSMSA- PORTARIA Nº 005/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº 005/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Determina a criação e instauração da Comissão Fiscalizadora e Apuratória da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, com fins amplos e exclusivos de apuração dos fatos ocorridos no Hospital São João de Deus acerca do óbito da recém-nascida (“RN”)…Ler maisSMSA- CONVOCAÇÃO – SAÚDE 6ª Chamada- EDITAL 003/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 6ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 072/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando ao planejamento e execução da Fase III do Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos da Guarda Civil Municipal do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 7ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 11ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 23ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler maisSMSA- PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMAE Nº 03/2024
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