Decreto n° 3.454 (REPUBLICADO)

*Republicado em 17/09/2019, por conter inexatidão nos nomes constantes do art. 1º, no item 3 da alínea “c” do inciso III e no item 5 da alínea “a” do inciso IV, assim como na repetição de tais nomes no Termo de Posse, parte integrante do Decreto.

Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia, e dá outras providências.