Construção da pista de skate na Praça da Juventude e  quadra do Pão passarão por novos processos licitatórios

Obras  de construção  de novos postos de saúde também  irão passar  pelo mesmo procedimento
 
A Prefeitura de Santa Luzia rescindiu o contrato com a empresa Centro Minas  Empreendimento   Eirelli vencedora da licitação – modalidade tomada de preços  02/2019,  responsável pelas  obras  de  construção da pista de skate, na praça  da  juventude, no bairro Cristina e reforma  da quadra do Pão.  A construtora descumpriu os prazos contratuais, paralisou reiteradas vezes os serviços, deixando  de cumprir  os cronogramas estabelecidos para a entrega das obras.  A empresa não manteve durante a realização dos serviços, a execução das cláusulas  contratuais.

 
A construtora Centro Minas  também   era responsável por obras de construção de 3 UBS no município, que foram paralisadas  devido à rescisão contratual, que tem previsão para retorno com nova licitação que  deverá ser realizada nos  próximos dias.
 
Apesar de várias tentativas por parte do executivo em solucionar os problemas, oportunizando a empresa a apresentação de novos cronogramas,  não obteve sucesso. A empresa descumpriu até os prazos  acordados  em reunião.  Diante disso,  os  contratos  com a Centro Minas foram  rescindidos com base na  lei 8666/93.  Novo processo licitatório será feito em breve para que  tão  logo as obras sejam  finalizadas  e entregues  à população, sempre  respeitando o princípio da legalidade e transparência.
 
A eventual apuração de pagamentos em favor da contratada fica condicionada a comprovação do cumprimento das suas obrigações, especialmente aquelas de cunho trabalhista e previdenciário. Diante do exposto, a Prefeitura de Santa Luzia expõe que uma das condições do distrato será o depósito do pagamento ainda devido à empresa em juízo para pagamento dos funcionários que  porventura   ficaram  prejudicados  devido aos transtornos  causados pela não realização das obras.
 
A Prefeitura de Santa Luzia segue trabalhando  para a melhoria da qualidade de   vida dos luzienses. Atualmente existem  diversas  obras  em  andamento por todo  município,  inclusive  para as  próximas semanas,  há previsão de entrega  de 5 quadras  poliesportivas,  construídas  nas  escolas do  município.