Prefeitura intensifica fiscalização em propriedades e lotes vagos com mato alto, sem cercamento, calçadas e abandonados na cidade

A Prefeitura de Santa Luzia iniciou, nesta segunda-feira (18), um reforço na fiscalização de propriedades e lotes vagos do município, a fim de conter o avanço da dengue e manter a organização e limpeza da cidade. A medida é uma ação conjunta das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, voltada para lotes vagos que estejam sem cerca e/ou com o mato alto e sem calçada construída.

Só nesta segunda, foram vistoriados 61 espaços, que serão devidamente notificados. O serviço será feito de forma gradativa e contemplará toda cidade, começando pelas regiões com maior incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, seguindo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde. “Iniciaremos nesses bairros com maior foco de dengue e em seguida outros bairros ao redor, para fazermos um trabalho completo”, disse o responsável pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Pedro Henrique Souza Reis.

Embora o foco sejam os lotes vagos, a exigência de manutenção pode atingir também imóveis ocupados (ou em construção) que apresentem situações que favoreçam a presença de focos da doença. Somente na semana de 4 a 10 de maio, 500 notificações foram lavradas. Em caso de não atendimento em tempo hábil por parte do proprietário, multas serão aplicadas e o valor pode variar entre R$ 1.200,00 e R$ 3.000,00.

Hoje, as multas são lançadas no CPF do proprietário. Esse procedimento, no entanto, por vezes cria dificuldades para o recebimento por parte da municipalidade, sobretudo quando envolve heranças e herdeiros. Para minimizar o problema, a Prefeitura já está em fase de elaboração de alterações na legislação pertinente e uma série de medidas que tornariam mais eficientes as cobranças. Uma delas seria o lançamento da penalização no cadastro do imóvel, a ser cobrada quando do pagamento anual do IPTU juntamente com os custos de limpeza do terreno (quando realizado à revelia pela própria Prefeitura).

Denúncias de imóveis em situação irregular podem ser feitas pelo canal “Alô Dengue” pelo número (31) 99187-1985 (somente Whatsapp). Solicita-se que seja informado o endereço do local e, se possível, encaminhadas fotografias atualizadas da situação. As denúncias podem ser anônimas.