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Diário Nº #552
Diário Oficial do Município nº 552 – 01/09/2022


RESOLUÇÃO Nº 045 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Vereador Tarcísio Rocha’ a Sra.…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.467, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.467, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022     Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa de São José Operário e toda sua programação festiva e dá outras providências.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 077 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ‘José Pereira de Magalhães’…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 056 de 31 de Agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:     “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Dr.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 036 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Vereador Tarcísio Rocha’ a Sra.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 067 de 31 de Agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:     “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 046 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Vereador Tarcísio Rocha’ a Sra.…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.468, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.468, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022     Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de Santa Luzia”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 078 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ‘José Pereira de Magalhães’…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 057 de 31 de Agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:     “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 037 de 31 de agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:       “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Vereador Tarcísio Rocha’ ao Sr.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 068 de 31 de Agosto 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:     “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Dra.…Ler mais
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Diário Nº #553
Diário Oficial do Município nº 553 – 02/09/2022


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.062, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 4.062, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 23.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 da Lei Orgânica do Município;   CONSIDERANDO as disposições…Ler mais

SSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 013/202

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/09/2022, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

 PORTARIA Nº 23.177, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.061, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 4.061, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006.    …Ler mais
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Diário Nº #554
Diário Oficial do Município nº 554 – 05/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2021 –Inexigibilidade/Credenciamento nº 034/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, aplicação de reajuste IPCA 10,07% sobre os valores unitários. Empresa: Itaú Unibanco S/A. Valor estimado: R$80.000,00. Assinado em 30/08/2022.   3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO…Ler mais

GABINETE DO PREFEITO

Objeto: Recurso nº065/2022/SEDUH Recorrente: Mariangela Baggio de Santa Anna Assunto: Limpeza e fechamento de lote vago   DECISÃO Recurso 65-2022-SEDUH – Recorrente Mariangela Baggio de Santa Anna Diante dos documentos apresentados nos autos, remeto-os à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que proceda a verificação acerca das razões recursais…Ler mais

GABINETE DO PREFEITO

Objeto: Recurso nº 056/2022/SEDUH Recorrente: Jeosafá Américo de Jesus Assunto: Obra irregular/Movimentação de terra   DECISÃO FINAL   Remeto os autos à Secretaria de Desenvolvimento  Urbano e Habitação, para providencias de praxe, notadamente para que seja dada ciência desta decisão à parte, bem como seja informada das diligencias cabíveis para…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00805 133/2022 Emerson dos Santos INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Termo de Embargo  Recurso(s)     Recorrente   Decisão nº 186/2022 135/2022 Dimas…Ler mais
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Diário Nº #555
Diário Oficial do Município nº 555 – 06/09/2022
Edição Extra | PDF ASSINADO


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio de Comunicação Interna sob nº 982 de 19/08/2022 vinculada à Secretaria de Obras, solicitação de autorização para…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 4.063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022     Altera dispositivo do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – XI ATO DE NOMEAÇÃO

XI ATO DE NOMEAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/MG, realizado em…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NOTA TÉCNICA SME 01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTA TÉCNICA SME 01/2022 Designa gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG e Organizações da Sociedade Civil.   O SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2 inciso…Ler mais

Portaria n° 42/2022

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 138/2022, firmado pelo Município de Santa Luzia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia com o Hospital São João de Deus, designa servidores para a sua composição e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANDREA DA CONCEICAO RODRIGUES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
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Diário Nº #557
Diário Oficial do Município nº 557 – 08/09/2022


CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO 008/2022.

Processo Administrativo nº 038/2022. Dispensa de licitação: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Emive Patrulha 24 Horas LTDA. CNPJ: 02.059.753/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de sistema de segurança eletrônica 24 horas dos prédios sede e anexo da Câmara…Ler mais

LEI N°4.471, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: “INSTITUI O PROGRAMA ‘MULHER VIVA’, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ”. Art. 1º…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00745 137/2022 Carlos Ubaldo Palmer /…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 043 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.181, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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Diário Nº #558
Diário Oficial do Município nº 558 – 09/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

  INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002/2022, de 09 de setembro de 2022.                Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos necessários para a análise e encaminhamento das solicitações de realinhamento de preços decorrente de acréscimos ou decréscimos extraordinários nos preços de mercado de insumos e/ou de itens de contratos administrativos nos âmbitos da…Ler mais

COMUNICADO PGM N° 01/2022 – PGM

COMUNICADO PGM N° 01/2022   PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PGM   EDITAL N° 01/ 2022   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, com base na Lei Federal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO                    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021 – Credenciamento/Inexigibilidade nº 017/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses. Contratado: L.A Carvalho Núcleo de Fisioterapia. Assinado em 01/09/2022.   EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- TERMO DE INTERDIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar os notificados da Interdição às obras e/ou serviços abaixo discriminados. Notificado Termo de Interdição Local da ocorrência Irregularidades Constatadas Expedição Murol…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – DESPACHO

DESPACHO Considerando o Relatório nº 2022.026.0627A da Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, bem como a penalidade de interdição aplicada,  a autorização para movimentação de terra e entulho nº07/2022, para Empresa Murol Empreendimentos e Participações LTDA está suspensa. 09 de Setembro de 2022.   ________________________________________ Andréa Cláudia Vacchiano Secretaria…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS – FOOD TRUCK   A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas – DFOP; CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do Art. 24 da Lei nº 3.787 de 08 de julho de 2016 que…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E THAYNARA MICHELLE HOTTS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
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10th

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12th

Diário Nº #559
Diário Oficial do Município nº 559 – 12/09/2022


PORTARIA PGM Nº 04, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 – PGM

PORTARIA PGM Nº 04, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022     Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor (a) de Procurador, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.     A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 – PGM

PORTARIA PGM Nº 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022     Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Secretária Executiva da Procuradoria, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.     A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE…Ler mais

COMUNICADO PGM N° 02/2022 – PGM

COMUNICADO PGM N° 02/2022   PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PGM   EDITAL N° 01/ 2022   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, com base na Lei Federal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO                    EDITAL Nº 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de toners e cilindros. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 26/09/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E EVANDRO ARANTES DE OLIVEIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

 PORTARIA Nº 23.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00764 138/2022 Antônio Augusto Franco Maciel…Ler mais
setembro

13th

Diário Nº #560
Diário Oficial do Município nº 560 – 13/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 079/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de entroncamento digital e1, plataforma pabx em nuvem, aparelhos de telefone com os serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção. A sessão pública marcada para o dia 13/09/2022…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

 PORTARIA Nº 23.184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais
setembro

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Diário Nº #561
Diário Oficial do Município nº 561 – 14/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2022 – Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topográfica, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00851 142/2022 Cesalpino Vieira do Nascimento…Ler mais
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Diário Nº #562
Diário Oficial do Município nº 562 -15/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial POSTO MEGA SPACE LTDA, CNPJ nº 40.945.317/0001-15, relativo ao Formulário de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de renovação de Licença Ambiental de Instalação efetivado por AP PONTO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.263.343/0001-65…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis. Empresa: Abasantos Distribuidora Ltda. Valor: R$ 33.900,00. Vigência: 12 meses. Ass. em…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DILMARA DANIELE LOURENCO PRADO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
setembro

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Diário Nº #563
Diário Oficial do Município nº 563 – 16/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis. Empresa: Multimedic Comercial Ltda. Valor: R$ 479.970,00. Vigência: 12 meses. Ass. em…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 4.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022     Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº…Ler mais

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental

Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou os Recursos Administrativos Ambientais abaixo, proferindo as seguintes decisões: AUTO DE INFRAÇÃO AUTUADO INFRAÇÃO AMBIENTAL DECISÃO DE…Ler mais
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Diário Nº #564
Diário Oficial do Município nº 564 – 19/09/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2022 – Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de saúde bucal. Contratado: Pablo Luis Martins – ME. Valor: R$ 2.580,00. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 14/09/2022.   AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 097/2022 –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Termo de Embargo  Recurso(s)     Recorrente   Decisão nº 188/2022 143/2022 Carina…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 12667, de 22/10/2020, o requerimento de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00749 141/2022 Denis Alves de Almeida…Ler mais

GERAL

Ata da reunião da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia – MG, nomeada pelo Decreto Nº 3785, de 30 de abril de 2021 e suas alterações. Aos quinze (15) dias do mês de setembro (09) do ano de 2022, às 09hs, reuniram-se na sala 31 da Prefeitura…Ler mais

SAÚDE – PORTARIA Nº 45 / 2022

Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos e Ordens de Fornecimento vinculados à Assistência Farmacêutica,  no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3.338/2018…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 48/2022

 RESOLUÇÃO Nº 48/2022                            Revoga a Resolução 031, e aprova o plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.   A Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa…Ler mais
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Diário Nº #565
Diário Oficial do Município nº 565 – 20/09/2022


GERAL

RESOLUÇÕES DA REUNIÃO DO DIA 15/09/2022 JUNTA DE RECURSOS FISCAIS 2° INSTÂNCIA Resolução: 033/2022 Contribuinte: ALBERTO JOSÉ CAMPOS Do Objeto: RESTITUIÇÃO DE ITBI – Processo N°: 11961/2022 Da Decisão: Os membros dessa Junta ao procederem a leitura e avaliação da documentação acostada ao processo, julgam pelo DEFERIMENTO do pedido do…Ler mais

FINANÇAS

Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG Termo de convênio de estágio Instituição Cursos de Graduação Duração Início da Vigência Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera – 38.733.648/0001-40 Serviço Social, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia e Nutrição 10(dez) semestres 28/07/2022Ler mais
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Diário Nº #566
Diário Oficial do Município n º 566 – 21/09/2022


PROCURADORIA – LEI Nº 4.485, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.485, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Ex. Vereador Elias Mariano de Matos.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, realizada em 14/09/2022, o Conselho aprovou a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo, cujo requerente…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.477, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.477, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Antônio Rodrigues Jardim.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2022 – Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de saúde bucal. Contratado: Dental Free Materiais e Soluções Odontológicas Ltda – ME. Valor: R$ 2.984,99. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 14/09/2022.   EXTRATOS DE ATAS…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. José Moura dos Santos, “Sr. Dedezinho”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.486, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.486, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Bruno Avelar de Souza.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.479, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.479, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Sílvio José da Silva, “Sílvio da Academia”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Sérgio Luiz Estevão.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais
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Diário Nº #567
Diário Oficial do Município nº 567 – 22/09/2022


Publicação de Cadastro de Retinóides

Cadastro Farmacêutico de estabelecimento Drogaria para comercialização , dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico ( lista 2 ) em cumprimento as portarias SVS /MS nº 344 de 12/05/1998 e nº 06 de 01/02/1999. Empresa: Drogaria e Perfumaria Lucena Drogaria Lucena Lucena LTDA CNPJ: 21.206.040/0014 – 89 Endereço: Av. Brasília,…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.188, DE 22 DE SETEMBRO 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.489, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

LEI Nº 4.489, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022     Institui a delimitação oficial de bairros populares, regiões, sub-regiões e distritos industriais do Município de Santa Luzia.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 4.065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022     Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e…Ler mais
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Diário Nº #568
Diário Oficial do Município nº 568 – 23/09/2022


PROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.191, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 23.191, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022     Altera dispositivos da Portaria nº 22.238, de 10 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conforme determinado no § 3° do art. 3° do Decreto n° 3.709, de 08 de janeiro…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO Considerando o Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Santa Luzia e Murol Empreendimentos e Participações LTDA, datado de 23/09/2022, REVOGO a suspensão da autorização para movimentação de terra e entulho nº 07/2022, ficando mantidos os Termos de Embargo nº 81/2022 e o de Interdição nº006/2022.    …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.192, DE 23 DE SETEMBRO 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais
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