NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

No dia 4 de setembro, a Prefeitura de Santa Luzia encerrou o contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Bom Jesus, órgão que era responsável pela gestão da UPA São Benedito e do Hospital Municipal Madalena Parrilo Calixto. Desde o dia 5, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passou a ser a responsável pela gestão das unidades.
A medida foi tomada por determinação do Prefeito Delegado Christiano Xavier, que, assim que assumiu, solicitou que fosse realizada uma análise de funcionamento de cada setor do Executivo. Com isso, foi constatado que o contrato firmado entre a OSS e a Prefeitura era exorbitante e incompatível com as condições financeiras da Secretaria de Saúde.
Além disso, foi constatada um drástico declínio dos serviços ambulatoriais de internação, com a redução de 65 para 42 leitos ativos. Já as cirurgias tiveram um decréscimo de 56%, causando um prejuízo assistencial importante para a população.
Desde a transição da gestão, diversos prestadores e fornecedores do instituto têm reclamado a ausência de pagamento, estando a SMS com cópias de inúmeras notificações de cobrança por serviços prestados, e recebendo ameaças de paralisação de fornecimento e de prestação de serviços, por inadimplência.
A partir disso, foi realizado um trabalho conjunto entre a secretaria de saúde, setor de licitações, procuradoria e recursos humanos para apresentar alternativas com o intuito de transferir a gestão terceirizada para o Município, o que aconteceu nesta semana. Agora, a contratação de pessoal está dividida entre administração direta (recursos humanos não médico), credenciamento (médicos), convocação de aprovados no processo seletivo ocorrido em 2017 e contratação terceirizada emergencial.
Ressaltamos que após a transição, o atendimento aos munícipes segue inalterado. As cirurgias eletivas realizadas no hospital municipal estão suspensas temporariamente, para que seja feita uma reestruturação no centro cirúrgico. Nos casos de urgência, os procedimentos continuam sendo realizados normalmente em Belo Horizonte e as cirurgias eletivas estão sendo repactuadas para que a população não fique desassistida. Os pacientes que foram operados e têm retorno agendado podem ir ao hospital no dia e hora marcados, pois serão atendidos pelos cirurgiões de plantão.
Paralelamente, os estudos de viabilidade do Hospital São João de Deus estão em fase avançada. Com a reabertura do HSJD aumentará a capacidade operacional e consequentemente a melhora do faturamento pelo teto da média complexidade.