Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de transporte escolar intramunicipal, revoga as Portarias n° 17.411, de 10 de fevereiro de 2014, n° 18.790, de 03 de maio de 2017 e n° 21.167, de 21 de maio de 2019.