Chamamento Público – Edital 01/2024 SMDSC

O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Santa Luzia/MG, que tenha interesse em executar co-financiamento de vagas de Acolhimento Institucional ao idoso em violação de direitos, consoante ao Estatuto do Idoso e a Tipificação 109/2009, direcionado aos munícipes, sendo que será formalizado mediante Termo de Colaboração entre a OSC selecionada e a Administração Municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste chamamento. Edital na aba "Anexos". Edital e anexos complementares no portal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadânia da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, na aba de "Noticias", segue endereço eletrônico abaixo: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/noticias-5/