DECRETO Nº 4.379, DE 18 DE JULHO DE 2024

• Tipo Decreto
• Número 4.379
• Ano 2024
• Data da Publicação 18/07/2024
• Objeto / Ementa

  Confere a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia” do ano de 2024 aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.

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