DECRETO Nº 4.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

• Tipo Decreto
• Número 4.444
• Ano 2024
• Data da Publicação 03/12/2024
• Objeto / Ementa

  Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.

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