Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Designa o representante da Procuradoria-Geral do Município para compor a Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG, instituída pelo Decreto nº 4.480, de 17 de janeiro de 2025.