DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

• Tipo Decreto
• Número 4.650
• Ano 2025
• Data da Publicação 05/12/2025
• Objeto / Ementa

  Altera dispositivos do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025, que “Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de Luzia’ no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o embelezamento natalino de espaços públicos’”.

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