LEI Nº 4.942, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

• Tipo Lei
• Número 4.942
• Ano 2025
• Data da Publicação 19/12/2025
• Objeto / Ementa

  Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino no Município de Santa Luzia e dá outras providências.

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