DECRETO Nº 4.698, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

• Tipo Decreto
• Número 4.698
• Ano 2026
• Data da Publicação 12/02/2026
• Objeto / Ementa

  DECRETO Nº 4.698, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

   

   

  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Santa Luzia, nos termos do Decreto nº 4.537, de 23 de abril de 2025, para o biênio 2026/2028.

   

   

   

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