Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Altera dispositivo do Decreto nº 3.390, de 10 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio 2017-2019, revoga o Decreto nº 1.922, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências.”