DECRETO Nº 4.735, DE 12 DE MAIO DE 2026

• Tipo Decreto
• Número 4.735
• Ano 2026
• Data da Publicação 12/05/2026
• Objeto / Ementa

  Altera dispositivos do Decreto nº 4.635, de 12 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.

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