LEI Nº 5.023, DE 09 JULHO DE 2026

• Tipo Lei
• Número 5.023
• Ano 2026
• Data da Publicação 09/07/2026
• Objeto / Ementa

  Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o conjunto paisagístico e espeleológico denominado “Gruta da Santinha”, também conhecido como “Gruta de Ribeirão da Mata”, localizado na comunidade rural de Ribeirão da Mata.

   

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