DECRETO Nº 4.778, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

• Tipo Decreto
• Número 4.778
• Ano 2026
• Data da Publicação 11/08/2026
• Objeto / Ementa

  Concede a medalha “Cruz da Batalha de Santa Luzia”, do ano de 2026, aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.

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