LEI Nº 5.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

• Tipo Lei
• Número 5.034
• Ano 2026
• Data da Publicação 26/08/2026
• Objeto / Ementa

  Dispõe sobre a denominação “Daniel de Jesus Werneck”, localizada no Complexo de Lazer Boulevard Luzia Olívia Silva Cardin, localizado na Avenida das Indústrias, no bairro Novo Centro, no Município de Santa Luzia-MG.

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