LEI Nº 5.040, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

• Tipo Lei
• Número 5.040
• Ano 2026
• Data da Publicação 05/10/2026
• Objeto / Ementa

  Dispõe sobre a denominação de “Praça Maria da Conceição Marques da Silva – Tia Conceição” à praça pública localizada na Rua H, nº 31, esquina com a Rua E, em frente ao Estádio Municipal Victor Andrade de Brito – Arena Frimisa, no Bairro Frimisa, Carreira Comprida, no Município de Santa Luzia/MG.

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