LEI Nº 4.235, DE 11 DE MARÇO DE 2021

• Tipo Lei
• Número 4.235
• Ano 2021
• Data da Publicação 11/03/2021
• Objeto / Ementa

  Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Luzia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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