FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS
Abaixo segue de forma exemplificativa alguns dos espaços especialmente protegidos em zonas rurais ou urbanas, conforme a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal brasileiro): 01 – as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene (há fluxo d’água durante todo o ano) e intermitente (há fluxo d’água somente em uma […]