CONVITE – CONSELHO DO CACS FUNDEB
INFORMAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
CRONOGRAMA – CONSELHO MUNICIPAL CACS FUNDEB
RESOLUÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL CACS FUNDEB
CRONOGRAMA- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Sobre o Conselho Municipal de Posturas
O Conselho Municipal de Posturas é órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários referentes aos processos e procedimentos previstos na Lei Complementar Nº1.545, de 1992 (Código de Posturas Municipal).
cronograma Conselho Municipal de Educação – CME
Resoluções
Resoluções do Conselho Municipal de Saúde dos anos de 2021 e 2022.