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Diário Nº #530
Diário Oficial do Município nº530 – 01/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA   O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA PERÍCIA MÉDICA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 01/2019, de acordo com o IX ATO DE NOMEAÇÃO,…Ler mais

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRA. ZILDETE BATISTA FERREIRA   Aos 29 dias do mês de julho de 2022,   a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica integrada a Prefeitura Municipal de Santa…Ler mais

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 040/2022

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 040/2022   Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, nos…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. GERENCIADORA: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. FORNECEDOR: Faça Festa Santa Luzia- Luciana Oliveira Dias Castelar. CNPJ: 15.784.147/0001-97. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de buffet e ornamentação para atender as necessidades da…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021.

Processo Licitatório nº 006/2021. Pregão Presencial nº 006/2021. Gerenciadora: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Fornecedor: Posto Via Veneza Ltda. CNPJ: 27.541.602/0001-02. Objeto: Alteração, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, dos valores para eventuais e futuras aquisições de combustível. 19 de julho de 2022.   Wander Rosa de Carvalho Júnior…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO 006/2022.

Processo Licitatório nº 006/2021. Pregão Presencial 006/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Posto Via Veneza Ltda. CNPJ: 27.541.602/0001-02. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisições de combustíveis por demanda, para atendimento da Câmara Municipal de Santa Luzia, na pessoa de seus vereadores, quando no exercício de suas funções. 19…Ler mais

Eleição Conselheiros-IMPAS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS —-IMPAS RELATO: Nos termos da cláusula 5.4 do Edital de Eleição datado em24 de junho de 2022 e, após a Comissão Eleitoral ter recebido a Ata de Apuração da presente Eleição, procede-se a publicação do resultado do pleito no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O IX ATO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL E AUXILIAR DE SECRETARIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019 QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO…Ler mais
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Diário Nº #531
Diário Oficial do Município nº 531 – 02/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médicos hospitalares. Empresa: Dicirurgica Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 21/07/2022.   ATA DE…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.129, DE 02 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAGRI

Requerimento para Supressão e/ou Poda de Árvores Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Requerimento para Supressão e/ou Poda de Árvores sob nº 10047 de 08/06/2022, a solicitação de autorização…Ler mais
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Diário Nº #532
Diário Oficial do Município nº 532 – 03/08/2022


Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.134, DE 03 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais

PORTARIA PGM N° 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PGM

PORTARIA PGM N° 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.     Dispõe sobre a instituição de Comissão de Planejamento e Avaliação da contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de licenças de software jurídico e fiscalização da execução do referido objeto, bem como designa Procuradores Municipais para…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GLEICE MARIA DINIZ.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: Multifarma Comercio e Representacoes Ltda. Valor: R$ 61.500,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 20/07/2022.   ATA DE REGISTRO DE…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.131, DE 03 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 041/2022

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 041/2022   Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, nos…Ler mais
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Diário Nº #533
Diário Oficial do Município nº 533 – 04/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAGRI

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 7219 de 25/04/2022, o requerimento de  concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS CADASTRO EM CARÁTER CORRETIVO PELA SEAGRI PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 033/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA em 27/07/2022 os itens às empresas: Tecelagem São Domingos Ltda, no valor total de R$127.600,00; V3tex Comércio de Produtos Texteis Ltda, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – ATO DE COMUNICAÇÃO 001-2022

ATO DE COMUNICAÇÃO – 001/2022 A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que os processos administrativos abaixo listados foram instruídos sem a documentação listada na Portaria SECULT 07 de 23 de junho de 2022. CONSIDERANDO que as comunicações dos atos dos processos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 9453 de 08/07/2021, o requerimento…Ler mais
agosto

5th

Diário Nº #534
Diário Oficial do Município nº534 – 05/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 041/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas da assistência farmacêutica. Empresa: Cirúrgica Paranavaí Ltda. Valor: R$ 68.490,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 02/08/2022.   EXTRATOS DE CONTRATOS…Ler mais

IMPAS-Eleições Conselheiros

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS —-IMPAS                                        Julho 2022 RESULTADO: CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS 1– Thiago Lopes Gomes 2-Rosana Lima Siqueira SUPLENTES 1-Ivete Reis de Souza Raposo 2-Lucimar Sampaio   SERVIDORES INATIVOS 1-Cláudia Aparecida De Andrade Alvarez   SUPLENTES 1- – Francisco Carlos…Ler mais
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Diário Nº #535
Diário Oficial do Município nº 535 – 08/08/2022


Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GERSIANE DA CONCEICAO DE MATOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.135, DE 08 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

GERAL

Ata da reunião da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia – MG, nomeada pelo Decreto Nº 3785, de 30 de abril de 2021 e suas alterações. Aos quatro (04) dias do mês de agosto (08) do ano de 2022, às 09hs, reuniram-se na sala 31 da Prefeitura…Ler mais
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Diário Nº #536
Diário Oficial do Município nº 536 – 09/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS CADASTRO EM CARÁTER CORRETIVO PELA SEAGRI Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEAGRI analisou o requerimento de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS/CADASTRO) em caráter…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médicos hospitalares. Empresa: Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 45.045,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 21/07/2022.   ATA DE REGISTRO…Ler mais
agosto

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Diário Nº #537
Diário Oficial do Município nº 537 – 10/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 8029 de 11/06/2021, o requerimento de concessão de Licença Ambiental…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Ayer Felipe de Faria Neto. Valor: R$ 1.046.100,00. Vigência:…Ler mais

Cadastro de Retinoides

Cadastro Farmacêutico de estabelecimento Drogaria para comercialização , dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico ( lista 2 ) em cumprimento as portarias SVS /MS nº 344 de 12/05/1998 e nº 06 de 01/02/1999. Empresa: Drogaria e Perfumaria Colina LTDA Drogaria Mais Popular CNPJ: 429855870001 85 Endereço: Av. Senhor do…Ler mais

PORTARIA SMA N°23137 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre a identificação de veículos alugados, cedidos ou de propriedade da Administração Pública Municipal”.   O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade imperiosa do Município de zelar…Ler mais
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Diário Nº #538
Diário Oficial do Município nº 538 -11/08/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL   A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEAGRI, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, conforme Ofício nº. 197/2022 – SEAGRI, que houve o arquivamento do processo de licenciamento ambiental, sob protocolo nº. 354/2021, enquadrado…Ler mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO  PROCESSO N° 0115/DVS/2022  ASSUNTO: Decisão 1ª Instância  PARA: Padaria Almanaque 24 horas  CNPJ: 445474810001 – 25  ENDEREÇO: Avenida Venâncio  nº  1227 – Bairro Cristina  INFRAÇÂO: Lei 13317/99, ART 99, Inciso VI Trata-se de Processo Administrativo Sanitário em fase de análise da defesa ao Auto de Infração Sanitária nº CP 37/2022,…Ler mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO  PROCESSO N° 0114/DVS/2022  ASSUNTO: Decisão 1ª Instância  PARA: Supermercado Paranaíba  CNPJ: 240059280001 – 27  ENDEREÇO: Avenida Borges da Costa  nº  296 – Asteca  INFRAÇÂO: Lei 13317/99, ART 99, Inciso VI, IX e XII Trata-se de Processo Administrativo Sanitário em fase de análise da defesa ao Auto de Infração Sanitária nº…Ler mais

SSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 011/2022

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 10/08/2022, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO  PROCESSO N° 0113/DVS/2022  ASSUNTO: Decisão Final  PARA: Café Três Corações  CNPJ: 174675150001 – 07  ENDEREÇO: Avenida Brasília  nº 5145 – São Benedito  INFRAÇÂO: Lei 13317/99, ART 99, Inciso XXVII  e XXXVII Trata-se de Processo Administrativo Sanitário em fase de análise da defesa ao Auto de Infração Sanitária nº EB 38/2022,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO n° 00793 120/2022 Bráulio Gonçalves Porto INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Termo de Embargo  Recurso(s)     Recorrente   Decisão n° 125/2022 123/2022 Rayanne…Ler mais

Lei nº 4.460, de 09 de agosto de 2022.

A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:     “Institui o Selo ARTE para os produtos de origem artesanal, fabricados e comercializados no Município de Santa Luzia.”…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL   A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEAGRI, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, conforme Ofício nº. 196/2022 – SEAGRI, que houve o arquivamento do processo de licenciamento ambiental, sob protocolo nº. 5859/2021, enquadrado…Ler mais
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Diário Nº #539
Diário Oficial do Município nº 539 – 12/08/2022


DECRETO Nº 4.052, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – PGM

DECRETO Nº 4.052, DE 12 DE AGOSTO DE 2022     Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrenos situados no Município de Santa Luzia para implantação de sistema de esgotamento sanitário.     O PREFEITO DO…Ler mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO  PROCESSO N° 0116/DVS/2022  ASSUNTO: Decisão Final  PARA: Casa Lar  CNPJ: 439234140001 – 03  ENDEREÇO: Avenida Álvaro Sales nº 570 – Frimisa  INFRAÇÂO: Lei 13317/99, ART 99, Inciso  I, VII e XXXVI. Trata-se de Processo Administrativo Sanitário em fase de análise da defesa ao Auto de Infração Sanitária nº IG 44/2022,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAGRI

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 93ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 93/2022 Data: 13/07/2022 Horário: 09h00 Local: Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim Sérgio Ricardo Fernandes…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 23.138, DE 12 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Gestão de Pessoas – ATO N° 43/2022 – CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO

ATO N° 43/2022 – CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICA A QUADRAGÉSIMA NONA LISTA DOS CANDIDATOS NOMEADOS CONSIDERADOS APTOS À POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL Nº 01/2018 CONSIDERANDO a documentação apresentada à Coordenadoria de Gestão de…Ler mais

Gestão de Pessoas – ATO N° 44/2022  –  CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO

ATO N° 44/2022  –  CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO   TORNA PÚBLICA A QUINQUAGÉSIMA LISTA DOS CANDIDATOS NOMEADOS CONSIDERADOS APTOS À POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL Nº 01/2018   CONSIDERANDO a documentação apresentada à Coordenadoria de Gestão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG Termo de convênio de estágio Instituição Cursos de Graduação Duração Início da Vigência Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda – 03.239.470/0037-01 Enfermagem e Fisioterapia 10(dez) semestres 10/06/2022Ler mais

DECRETO Nº 4.051, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – PGM

DECRETO Nº 4.051, DE 12 DE AGOSTO DE 2022     Prorroga o prazo de suspensão do art. 1° do Decreto n° 3.855, de 12 de agosto de 2021, e estabelece os requisitos necessários para expedição excepcional de licenças de instalação, operação e habite-se.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler mais
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