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Diário Nº #324
Diário Oficial do Município nº 324 – 01/10/2021
Edição Extra | PDF ASSINADO


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – PORTARIA Nº 03/2021 – Dispõe sobre a autorização de funcionamento, a título precário, da Educação Infantil – Maternais I a III, 1º e 2º Períodos – nas creches conveniadas à Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA   PORTARIA Nº 03/2021   Dispõe sobre a autorização de funcionamento, a título precário, da Educação Infantil – Maternais I a III, 1º e 2º Períodos – nas creches conveniadas à Prefeitura Municipal de Santa Luzia.   O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 22.611, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

MENSAGEM Nº 102/2021 – Projeto de lei, que Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 26 de abril de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município”.

PROJETO DE LEI Nº                                          , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021     Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 26 de abril de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado,…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021   Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO   CREDENCIAMENTO/LEILOEIROS Nº 001/2021. Objeto: Credenciamento público de Leiloeiros oficiais, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos. Prazo e endereço para entrega do envelope de habilitação: a partir do dia 08/10/2021 até 10/11/2021, de 8h às 16h30min, no Protocolo – Sala 01, na Av. VIII, nº 50,…Ler mais
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Diário Nº #326
Diário Oficial do Município nº 326 – 04/10/2021


Gestão de Pessoas – Termo de Rescisão Unilateral

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JEISIENE DOS SANTOS GOMES DE MORAIS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Notificação de Imóvel Irregular    Recurso(s)     Recorrente Decisão nº 232/2021  085/2021…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Notificação de Obras    Recurso(s)     Recorrente Decisão nº 238/2021  086/2021 Rosana…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PELC 2021 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL: EDITAL Nº 01/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler mais

Desenvolvimento Social – Resolução CMAS Nº 032/2021 – Dispõe sobre a aprovação da inclusão da modalidade Cartão Alimentação no benefício eventual de Cesta Básica.

RESOLUÇÃO Nº 032/2021                                                                              Dispõe sobre a aprovação da inclusão da modalidade Cartão Alimentação no benefício eventual de Cesta Básica.   A Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Santa Luzia/ CMAS MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PELC 2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA: EDITAL Nº 01/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por meio da Secretaria…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO   ADESÃO SRP 08/2021 –  Serviço de Castração/Esterilização – Castramóvel (Ata 16/21 CISREC) no valor de R$ 560.011,90. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 30/09/2021 para seu efeito jurídico e legal.  EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 211/2021 –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Termo de Embargo  Recurso(s)     Recorrente        Decisão nº: 164/2021…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 22.612, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.339, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.339, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021   Dispõe sobre a Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais
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Diário Nº #327
Diário Oficial do Município nº 327 – 05/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – V ATO DE NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº 01/2019 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O V ATO DE NOMEAÇÕES, DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019, QUE MENCIONA:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O V  ATO DE NOMEAÇÕES, DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019, QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO o decurso do prazo previsto nos itens…Ler mais

Gestão de Pessoas – Termo de Rescisão Unilateral

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E BRENDA DOS SANTOS BARBOSA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Gestão de Pessoas – Termo Aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS   CONTRATO Nº: 230/2021 – Pregão Eletrônico n° 082/2021 – SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de toner e cilindros para impressões de documentos e exames que são realizados no CCE – Centro de Consultas Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG.…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

 PORTARIA Nº 22.615, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – V ATO DE NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº 01/2019 – CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA

    CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA   O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA PERÍCIA MÉDICA os candidatos abaixo  relacionados, aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 01/2019, de acordo com o V ATO…Ler mais
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Diário Nº #328
Diário Oficial do Município nº 328 – 06/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº: 218/2021 – Pregão Eletrônico n° 056/2021 – PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao laboratório de análises clínicas veterinárias do setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato R$2.787,20. Assinado em 28/09/2021. Vigência até 31/12/2021.…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL: EDITAL 01/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC). O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e da Comissão Especial Examinadora do…Ler mais

Saúde-Administração

PORTARIA Nº 54/2021 Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato, 118/2019 – LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MG. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – Ata da 1ª Reunião Extraordinária da COMPUR

Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR Objeto: 1ª Reunião Extraordinária da COMPUR Reunião N°: 01/2021 Data: 29/07/2021 Horário: 09h Local: Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luzia   Membros Representação Entidade Presença Justificou Andrea Cláudia Vacchiano Presidente Sec. Mun. Desenvolvimento Urbano e Habitação Sim   Isabella Cristina Magalhães Suplente…Ler mais
outubro

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Diário Nº #329
Diário Oficial do Município nº 329 – 07/10/2021


PROCURADORIA – LEI Nº 4.342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021   Institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Município de Santa Luzia.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica instituído o Dia Municipal de…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 011 DE 07 OUTUBRO DE 2021. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO…Ler mais

PORTARIAS SECRETARIA DE OBRAS – DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

Portaria 01 de 07 de Outubro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 25/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E A EMPRESA BETC CONSTRUÇÕES LTDA. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo…Ler mais

Gestão de Pessoas – Termo Aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 809/2018   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 213/2021 – Processo INEX n° 040/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais tributários ou não. . CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇOES EM PARCELAMENTOS LTDA. Valor: Repasse financeiro…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.340, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.340, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021   Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica instituída a Semana Municipal dos Povos Indígenas, a ser comemorada…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.341, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.341, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021   Institui o Calendário Esportivo do Município de Santa Luzia.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica instituído o Calendário Esportivo de Santa Luzia. Parágrafo…Ler mais
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Diário Nº #330
Diário Oficial do Município nº 330 – 08/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS   CONTRATO Nº 213/2021 – INEXIGIBILIDADE n° 040/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais tributários ou não. . CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇOES EM PARCELAMENTOS LTDA. Valor: Repasse financeiro…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADRIANA ROSA BASTOS DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.343, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.343, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021   Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 26 de abril de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em…Ler mais
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Diário Nº #331
Diário Oficial do Município nº 331 – 13/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021  OBJETO: Chamamento Público para o preenchimento de vagas e obtenção de licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em feira livre no bairro Bom Destino no município de Santa Luzia. PRAZOS E ENDEREÇO PARA ENTREGA DO ENVELOPE DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: INSCRIÇÕES:  a…Ler mais

MENSAGEM Nº 0103/2021 – PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº                              , DE 13 DE OUTUBRO DE 2021     Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.835, de 18 de julho de 2008, que “Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Santa Luzia”.     Art. 1°  O…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO   EDITAL Nº 089/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de sacos de lixo e copos descartáveis. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, no valor total de R$2.549.200,00 e…Ler mais

IMPAS/EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2021   PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021     OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E RAMPA DE ACESSO NO IMÓVEL SEDE DO IMPAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA ABERTURA DA…Ler mais

FINANÇAS

Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG Termo de convênio de estágio obrigatório e não-obrigatório Instituição Cursos de Graduação Duração Início da Vigência Brasil Educação S/A (UNA) Todos os cursos 05 (cinco) anos 04/10/2021Ler mais
outubro

14th

Diário Nº #332
Diário Oficial do Município nº 332 – 14/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Notificação de Obras  Recurso(s)  Recorrente Decisão nº 235/2021 090/2021 Neuzira Souza Nunes  Indeferido…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 01/10/2021

Ata de Reunião:Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV   Data: 01/10/2021 Horário: 09:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação   Assuntos: Análise de Licenças Urbanísticas, análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIVs,e outros. Órgão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 27/08/2021

Ata de Reunião:Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV   Data: 27/08/2021 Horário: 09:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação   Assuntos: Análise de Licenças Urbanísticas, análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIVs,e outros. Órgão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 17/09/2021

ATA DE REUNIÃO Equipe técnica Multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 17/09/2021 Horário:09:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Assuntos: Análise de Licenças Urbanísticas, análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIV e outros. Órgão Representante…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO nº 00386 087/2021 Mario Lúcio Rodrigues da…Ler mais
outubro

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Diário Nº #333
Diário Oficial do Município nº 333 – 15/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 234/2021 – Dispensa nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, promovendo a operação dos SIDAM, SIAUT e SIARI. CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Valor: R$…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Portaria 07/2021

PORTARIA SMDSC Nº 007 DE 14 DE  OUTUBRO DE 2021   Estabelece diretrizes gerais para servidores responsáveis pela condução e uso de transportes terrestres, como carros, vans e micro ônibus, de propriedade e/ou responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Portaria 08/2021

PORTARIA SMDSC Nº 008 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021   Regulamenta no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o fluxo e procedimento de Registro e justificativas de ponto.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais, nos termos do art.…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 22.617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Licença de Operação Corretiva (LOC) Nos termos e conforme os dispositivos e regulamentos vigentes fazem-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar Federal n° 140, de 08 de dezembro de 2011, na Lei Municipal n°…Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E KAMILLA LORENNA GONCALVES MARTINS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
outubro

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Diário Nº #334
Diário Oficial do Município nº 334 – 18/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

  EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CONTRATOS   ATA Nº: 269/2021 – Pregão Eletrônico n° 078/2021 – OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar comprovadamente registrados no Ministério Da Saúde e ou Anvisa – Agência Nacional De…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Pedido de concessão de licença ambiental prévia (LP) e de instalação (LI) concomitante Nos termos e conforme o Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Municipal nº 4.055, de 08 de março de 2019, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 008/2021. Pregão Presencial nº 008/2021. Objeto: Aquisição de suprimentos e materiais de informática. A Administração torna pública a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 28/10/2021, às 09h30min. O edital encontra-se na sede da Câmara, Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou…Ler mais
outubro

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Diário Nº #335
Diário Oficial do Município nº 335 – 19/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   Termo de Embargo  Recurso(s)     Recorrente   Decisão nº: 102/2021  089/2021 Sheilla…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO nº 00287 093/2021 Ângelo Eduardo Pereira INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMAS 036/2021

  RESOLUÇÃO Nº 036/2021                                                                              Dispõe sobre a deliberação do CMAS, quanto a publicação de Chamamento Público para Execução SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA ADULTOS COM IDADE SUPERIOR A 18 ANOS COMPLETOS, AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PESSOAS EM TRANSITO SEM CONDIÇOES DO AUTOSSUTENTO…Ler mais

PORTARIA Nº 22.620 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA n° 22.598 DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À DESOCUPAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAC SENHOR DO BONFIM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- EDITAL N.º 06/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS ARTISTAS LUZIENSES – TRABALHADORES DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC)

O Município de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia, em consonância com a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, bem como do Decreto Federal nº 10.464, de 2020 e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 238/2021 – Pregão Eletrônico n° 079/2021 – COMERCIAL FLEX EIRELI. Objeto: Aquisição de mouse, teclado, estabilizador e afins da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato R$ 48.996,00. Assinado em 15/10/2021. Vigência até 31/12/2021.   CONTRATO Nº 242/2021 – Dispensa n° 050/2021…Ler mais

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   CONVOCAÇÃO – SAÚDE 4ª Chamada   A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2021, homologado em 09 de abril de 2021, devidamente publicado nos…Ler mais
outubro

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Diário Nº #336
Diário Oficial do Município nº 336 – 20/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – RECURSO 002/2021/SEDUH- ENGENHO DE PUBLICIDADE

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) de Engenho de Publicidade abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s). O recorrente foi notificado por AR, porém o mesmo retornou,…Ler mais

Gestão de Pessoas – ATO N° 92/2021 CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO

ATO N° 92/2021 CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO   TORNA PÚBLICA A TRIGÉSIMA SEGUNDA LISTA DOS CANDIDATOS NOMEADOS CONSIDERADOS APTOS À POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL Nº 01/2018   CONSIDERANDO a documentação apresentada à Coordenadoria de Gestão…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021     Altera dispositivos do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS   CONTRATO Nº: 237/2021 – Pregão Eletrônico n° 079/2021 – ADELIO JOSE DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de mouse, teclado, estabilizador e afins da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato R$ 949,50. Assinado em 15/10/2021. Vigência até 31/12/2021.…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021     Declara de Utilidade Pública o Projeto Ebenézer.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o Projeto Ebenézer, inscrito…Ler mais
outubro

21st

Diário Nº #337
Diário Oficial do Município nº 337 – 21/10/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s).   AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO(S) RECORRENTE(S) DECISÃO nº 00239 095/2021 Geraldo de Oliveira Pessoa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – 022/2021

Nos termos e conformidade com a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados  o(s) procedimento(s) de Regularização Fundiária da(s) seguinte(s) localidade(s):   Instauração  Localidade  Procedimento 022/2021 Industrial Americano                  OF. 1920/2021     Trata-se de requerimento formulado pelo Prefeito Municipal de Santa Luzia, Senhor Christiano Augusto Xavier Ferreira, devidamente…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA DO V ATO DE NOMEAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019 E CONVOCA PARA POSSE, ESCOLHA DE VAGA E DATA PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO.

  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS  APTOS  NA PERÍCIA MÉDICA  DO V ATO DE NOMEAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019 E CONVOCA PARA POSSE, ESCOLHA DE VAGA…Ler mais

Saúde Administração

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 055/2021   Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, nos…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 22.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Gestão de Pessoas – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WEMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS   ATA Nº: 264/2021 – Pregão Eletrônico n° 078/2021 – ANTIBIOTIKA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar comprovadamente registrados no Ministério Da Saúde e ou Anvisa – Agência Nacional De Vigilância Sanitária, de acordo…Ler mais
outubro

22nd

Diário Nº #338
Diário Oficial do Município nº 338 – 22/10/2021


Gestão de Pessoas – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE     CONVOCAÇÃO – SAÚDE   14ª Chamada     A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2020, homologado em 13 de abril de 2020,…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.345, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.345, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021   Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Delegado Dr. Lucas Daniel Alves.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021   Suspende, no ano de 2021, a realização das comemorações cívicas que especifica, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler mais

Gestão de Pessoas – Portaria

PORTARIA Nº 22.629, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.346, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 4.346, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021   Institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Santa Luzia, em consonância com o estabelecido no art. 6° da Lei nº 3.156, de 09 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre a Política Municipal de turismo e dá outras…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO   EDITAL Nº 077/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 020,022 à empresa Multimedic Comercial Ltda no valor total de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) E AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado por VERSA CONSTRUTORA E…Ler mais

SAÚDE – PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 055/2021

PORTARIA SEMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 055/2021   Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, nos…Ler mais
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