SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAGRI
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA
Objeto: 91ª Reunião ordinária do CODEMA
Reunião N°: 91/2022
Data: 11/05/2022
Horário: 09h00
Local: Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia
| Conselheiros | Representação | Entidade | Presença | |
| Wagner Silva da Conceição | Presidente | Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento | Sim | |
| Sérgio Ricardo Fernandes | Suplente | Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento | Sim | |
| Andréa Cláudia Vacchiano | Titular | Sec. De Desenvolvimento Urbano | Não | |
| Isabella Cristina Magalhães | Suplente | Sec. De Desenvolvimento Urbano | Sim | |
| Jardel José Santana Corrêa | Titular | Sec. De Cultura e Turismo | Sim | |
| Marco Aurélio Fonseca | Suplente | Sec. De Cultura e Turismo | Sim | |
| Bruno Márcio Moreira Almeida | Titular | Sec. De Obras | Não | |
| Giselle Pereira Rocha dos Santos | Suplente | Sec. De Obras | Sim | |
| Walter Anselmo Simões Rocha | Titular | Sec. De Segurança Pública, Trânsito e Transporte | Não | |
| Leônidas Sales Santos | Suplente | Sec. De Segurança Pública, Trânsito e Transporte | Sim | |
| Paulo Henrique de Assis | Titular | Câmara Municipal | Sim | |
| Fernando Pereira da Silva | Suplente | Câmara Municipal | Não | |
| João Dias | Titular | Sindicato Rural de Santa Luzia | Não | |
| Simone Soares Carneiro | Suplente | Sindicato Rural de Santa Luzia | Sim | |
| Dênis Alexandre Maciel | Titular | Associação Comunitária Três Corações, Nova Conquista e Adjacências | Não | |
| Maria Aparecida Izabel | Suplente | Associação Comunitária Três Corações, Nova Conquista e Adjacências | Não | |
| Adilson Silva de Oliveira | Titular | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Sim | |
| Leslie Decothe Miranda | Suplente | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Sim | |
| Carlos Rocha Dias | Titular | Associação Empresarial | Sim | |
| Andrea do Carmo Alves | Suplente | Associação Empresarial | Não | |
| Neimar de Freitas Duarte | Titular | Entidade de Ensino – Instituto Federal de Minas Gerais (IF/MG) – Santa Luzia | Não | |
| Daniel Augusto de Miranda | Suplente | Entidade de Ensino – Instituto Federal de Minas Gerais (IF/MG) – Santa Luzia | Não | |
| José Carlos de Menezes | Titular | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Sim | |
| Andrelino Reis de Oliveira | Suplente | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Não | |
|
Pauta |
1. Abertura;
2. Leitura da pauta atual; 3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 90ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 18/04/2022; 4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições: 4.1. Parecer Nº 007/2022/PTA: Pedido de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente do Córrego Baronesa para Construção de Passarela e Extensão de Ciclovia. Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Secretaria Municipal de Obras. Endereço: Avenida Brasília, s/nº, coordenadas geográficas 19°46’38,6”S 43°53’53,0”O, Bairro Duquesa II, Santa Luzia/ MG. Técnico Responsável: Renan Vasconcelos Alves. 4.2. Discussão e aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA. 5. Informes e comunicações; 6. Pronunciamento livre; 7. Encerramento. |
|||
Em 11 de maio de 2022, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA, no Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia, localizado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Participaram os seguintes conselheiros, como Representantes do Poder Público: o Presidente do CODEMA, Wagner Silva da Conceição, e seu suplente Sérgio Ricardo Fernandes (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEAGRI), Isabella Cristina Magalhães – suplente (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH), Jardel José Santana Corrêa – titular e Marco Aurélio Fonseca – suplente (Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT), Giselle Pereira Rocha dos Santos – suplente (Secretaria de Obras – SMO), Leônidas Sales Santos – suplente (Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – SSPTT), Paulo Henrique de Assis – titular (Câmara Municipal) e Representantes da Sociedade Civil: Simone Soares Carneiro – suplente ( Sindicato Rural de Santa Luzia), Adilson Silva de Oliveira – titular e Leslie Decothe Miranda – suplente (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), Carlos Rocha Dias – titular (Associação Empresarial), e José Carlos de Menezes – titular (Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA). ABERTURA: Confirmado o quórum mínimo para realização da reunião, a mesma foi declarada aberta às 09h06min. ASSUNTOS EM PAUTA: 1. Leitura da pauta atual: Lida pelo Presidente. 2. Aprovação da Ata da 90ª Reunião ordinária: por sugestão do Presidente, a leitura integral da Ata foi dispensada pelo voto unânime dos conselheiros. Colocada em discussão, os conselheiros da OAB afirmaram que por não terem estado presentes na última reunião não poderiam votar. Desse modo o presidente esclareceu que aqueles que não estiveram presentes na última reunião poderiam abster-se durante a votação. Colocada em votação, a Ata foi aprovada por seis votos favoráveis e duas abstenções, da Secretaria de Cultura e Turismo, e da OAB. Os conselheiros Carlos Dias (Associação Empresarial) e o Jardel Corrêa chegaram após a aprovação da ata. Prosseguindo com a reunião, foi apresentado o item 4.1: Pedido de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente do Córrego Baronesa para Construção de Passarela e Extensão de Ciclovia com apresentação pelo técnico Renan Alves do Parecer nº 007/2022, concluindo-se favoravelmente à concessão da autorização. Após a apresentação, o parecer foi colocado em discussão. A conselheira Giselle Santos afirmou que seria uma intervenção simples concordando com a autorização. O presidente reforçou a colocação esclarecendo que embora seja uma obra de utilidade pública, por haver supressão arbórea existe a necessidade da prévia autorização pelo CODEMA. Colocada em votação, a concessão da Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente foi aprovada por unanimidade. Iniciada a discussão do item 4.2 o presidente ressaltou a importância do debate e da aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho, mas em razão da mudança na composição dos conselheiros da OAB e da Associação Empresarial, sugeriu a retirada de pauta do tema para melhor apreciação dos respectivos conselheiros, com a retomada da discussão na próxima reunião. O conselheiro Adilson Silva propôs a digitalização e disponibilização dos processos analisados pelo CODEMA de forma virtual e que tal seja prevista pelo regimento interno. A conselheira Giselle Santos sugeriu ainda que em virtude da urgência da aprovação do regimento interno, a discussão fosse feita por e-mail até a próxima reunião. Depois de sanadas as dúvidas e apresentadas as sugestões, o presidente colocou em votação a retirada de pauta do item 4.2, aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião às 09h33min, agradeceu a presença dos conselheiros e informou que a próxima reunião está pré-agendada para o dia 08/06/2022. Nada mais havendo a discutir ou constar, encerra-se a presente ata, que após lida e considerada aprovada, será devidamente assinada e publicada.
Luciana Vanessa Furtado
Secretária Executiva do CODEMA
Wagner Silva da Conceição
Presidente do CODEMA
Comments