DECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

• Tipo Decreto
• Número 4.501
• Ano 2025
• Data da Publicação 07/02/2025
• Objeto / Ementa

  Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.490, de 30 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência no Município de Santa Luzia, em virtude de danos ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, conforme a Portaria Federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional”.

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