DECRETO Nº 4.580, DE 18 DE JULHO DE 2025

• Tipo Decreto
• Número 4.580
• Ano 2025
• Data da Publicação 18/07/2025
• Objeto / Ementa

  Confere a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia” do ano de 2025 aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.

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