DECRETO Nº 4.808, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

• Tipo Decreto
• Número 4.808
• Ano 2026
• Data da Publicação 15/10/2026
• Objeto / Ementa

  Altera dispositivos do Decreto nº 4.779, de 13 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.

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