LEI Nº 4.803, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

• Tipo Lei
• Número 4803
• Ano 2025
• Data da Publicação 16/01/2025
• Objeto / Ementa

  Dispõe sobre o reconhecimento da prática de Skate como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Santa Luzia, institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista”.

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