LEI Nº 4.842, DE 03 DE JULHO DE 2025

• Tipo Lei
• Número 4.842
• Ano 2025
• Data da Publicação 03/07/2025
• Objeto / Ementa

  Dispõe sobre a realização do Momento Cívico no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia, a ser realizado semanalmente, com o objetivo de promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e municipais, e o fortalecimento da identidade cultural e histórica do Município.

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