LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

• Tipo Lei
• Número 4.954
• Ano 2026
• Data da Publicação 05/01/2026
• Objeto / Ementa

  Institui a Semana Municipal do Músico, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro (Dia do Músico), reconhece a função social, cultural e artística do músico no Município de Santa Luzia e estabelece diretrizes para sua valorização.

   

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