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Detalhes da Legislação

LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Lei
  • Tipo Lei
  • Número 4.954
  • Ano 2026
  • Data da Publicação 05/01/2026
  • Objeto / Ementa

    Institui a Semana Municipal do Músico, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro (Dia do Músico), reconhece a função social, cultural e artística do músico no Município de Santa Luzia e estabelece diretrizes para sua valorização.

     

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