LEI Nº 4.969, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

• Tipo Lei
• Número 4.969
• Ano 2026
• Data da Publicação 06/01/2026
• Objeto / Ementa

  Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa.

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