Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, nos termos do art. 15 do Decreto n° 4.136, de 24 de fevereiro de 2023.