Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo submeter a consulta pública, para elaboração e divulgação de um Calendário Oficial de Ações, Eventos e Festividades Culturais e Turísticas que serão desenvolvidas no Município, observando-se as normas do Edital de Consulta Pública nº 001/2020 que integra esta Portaria, na forma do seu Anexo Único.